Estão abertas até sexta-feira (19) as inscrições para o credenciamento das Missões de Observação Eleitoral Nacional (MOEs) para as Eleições Municipais 2024. O edital de chamamento público foi divulgado na edição do dia 8 de julho do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Organizações da sociedade civil, entidades e instituições de ensino superior nacionais podem se credenciar na página dedicada ao tema. Em caso de dúvidas durante a inscrição, é possível escrever para moe@tse.jus.br e garantir que os dados serão preenchidos corretamente.   

O que é uma MOE?  

A Missão de Observação Eleitoral Nacional (MOE Nacional) é definida pela Justiça Eleitoral como o procedimento sistemático de acompanhamento e de avaliação do pleito, realizado de forma independente por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior nacionais que estejam devidamente credenciadas pelo TSE.  

Em 2024, as atividades de observação, definidas pela Resolução TSE nº 23.678/2021, poderão ser desempenhadas até 19 de dezembro, data estabelecida no calendário eleitoral de 2024 para a diplomação das pessoas eleitas. 

Confira os relatórios das MOEs das Eleições Gerais de 2022.  

Com informações do TSE

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