Na noite desta quarta-feira (12), dentro da programação do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), o juiz-membro da Corte e diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça, recebeu o vice-presidente do TRE-PR e corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, e o juiz-membro da Corte do TRE-PR desembargador eleitoral José Rodrigo Sade para discutir o tema “Cidadania e Democracia: os pilares da Justiça Eleitoral”. A conversa contou com a participação do presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), o doutor Paulo Henrique Golambiuk.

Segurança do processo eletrônico de votação

Já nesta quinta-feira (13), o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PR, Gilmar de Deus, abordou, na programação “Redes CBDE”, a evolução do processo de votação no Brasil, no painel “Desmistificando as urnas eletrônicas”. A apresentação do secretário de TI do TRE-PR contou com a presença do presidente da Corte Eleitoral do Paraná, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson.

Realizando uma retrospectiva histórica, Gilmar explanou sobre a evolução do modelo de votação no Brasil, desde a utilização das cédulas de papel até o modelo eletrônico atual, abordando as razões pelas quais nosso país fez a transição para o modelo eletrônico de votação.

No decorrer do painel, o especialista apresentou as várias camadas de segurança do processo de votação, incluindo os aspectos tecnológicos e os procedimentos de auditoria, que, segundo ele, são essenciais: “o processo de auditoria é necessário e nós, como Justiça Eleitoral, fomentamos que existam cada vez mais auditorias com a participação das entidades fiscalizadoras dos processos”.

Julgamento simulado

Nesta quarta-feira (12), após a realização da primeira Sessão Itinerante da Justiça Eleitoral do Paraná, o CBDE promoveu as duas sessões semifinais do “III Electoral Moot Court Competition”, um julgamento simulado de um caso hipotético com a temática do Direito Eleitoral, construído de modo a valorizar a argumentação de ambos os polos processuais. 

A primeira sessão semifinal foi realizada entre as acadêmicas e os acadêmicos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

A segunda disputa ocorreu entre estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFCE) e do Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP Brasília.

Participaram das sessões simuladas os desembargadores Sigurd Roberto Bengtsson, Luiz Osório Moraes Panza e Luciano Carrasco Falavinha Souza; os desembargadores eleitorais Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e José Rodrigo Sade; a desembargadora eleitoral Andrea Fabiane Groth Busato; e o procurador regional eleitoral, doutor Marcelo Godoy.

Sexta-feira 

O  IX CBDE, realizado entre os dias 12 e 15 de junho no Teatro UP Experience, na Universidade Positivo, segue nesta sexta-feira (14), com as palestras, painéis e debates sobre temas como o Judiciário e a democracia, a reforma política, o uso da inteligência artificial, a proteção de dados e Direito Eleitoral Constitucional, além do encontro “Influenciadores Eleitorais: tecnologias a favor da democracia” e da final do “III Electoral Moot Court Competition”.

No período da tarde, o juiz-membro da Corte do TRE-PR desembargador eleitoral Julio Jacob Junior será apresentador da palestra “Desafios para o aprimoramento da Justiça Eleitoral”, com o conferencista ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A desembargadora substituta do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e presidente do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TRE-PR, Flavia da Costa Viana, também participará do evento nesta sexta-feira, apresentando o painel “Ações afirmativas de gênero e Democracia: por que a representatividade importa?”.

A oficial de Gabinete do Juiz Federal do TRE-PR, Jamile Ton Kuntz, será moderadora da palestra “Educação Política para a Cidadania: a contribuição da Justiça Eleitoral”, com a presença do ex-juiz-membro da Corte Eleitoral do Paraná, doutor Thiago Paiva dos Santos entre os debatedores.

Já o chefe da Seção de Gestão de Urnas (SGU) do TRE-PR, Roney Cesar de Oliveira, estará, das 14h às 19h, no estande da Justiça Eleitoral do Paraná à disposição do público para tirar dúvidas sobre o processo de votação eletrônico.

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