Nesta quinta-feira (13), foi realizada a quarta etapa da capacitação para jornalistas do projeto “Por dentro das eleições”, promovido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (SECOM) com o apoio da Seção de Capacitação (SCA), da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR). Nessa aula, os profissionais da imprensa puderam aprender e tirar dúvidas sobre “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas”. 

A capacitação foi ministrada pelo coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Paulo Sergio Esteves. De acordo com ele, “trata-se de um evento de suma importância, pois divulga como vão ser feitas as análises das prestações de contas, como os partidos e candidatos podem arrecadar dinheiro e como será o julgamento dessas contas”.

Para a jornalista da “Rádio CBN Curitiba” Grasiani Jacomini, essas aulas são importantes para que os profissionais da imprensa descubram informações e regras que anteriormente desconheciam e consigam encontrar os dados. “Isso ajuda muito a gente na rotina do dia a dia, pois às vezes temos uma ideia de pauta e não sabemos por onde começar”, comentou.

Conteúdos

Entre os temas abordados, Paulo Esteves explicou que as fontes do financiamento de campanha podem vir do fundo partidário, do fundo especial de financiamento de campanha, de recursos próprios, de doações de pessoas físicas, da comercialização de bens e serviços, da promoção de eventos de arrecadação e de rendimentos de aplicação financeira.

Em seguida, destacou os requisitos para arrecadação de recursos e as fontes vedadas, que não podem contribuir com doações. O servidor reforçou ainda que todos os candidatos que registraram candidatura são obrigados a prestar contas, mesmo em casos de renúncia, substituição, indeferimento do registro ou falecimento, por exemplo. 

Com relação à prestação de contas partidárias anuais, o coordenador salientou que qualquer partido ativo no ano anterior tem o dever de prestar contas até o dia 30 de junho. Segundo ele, a análise dos gastos é feita de forma manual pela Justiça Eleitoral e, em caso de despesas irregulares, pode ser solicitada a devolução do valor utilizado ao Tesouro Nacional.

Paulo Esteves indicou ainda aos jornalistas sistemas que reforçam a transparência na eleição, como o DivulgaCand (contas eleitorais) e o Divulga SPCA (contas partidárias anuais), que trazem dados e informações sobre a prestação de contas de candidatos e partidos.

Presenças

Participaram da capacitação na sala de treinamento do Fórum Eleitoral da capital as jornalistas Barbara Schiontek, da Tribuna do Paraná; Grasiani Jacomini, da Rádio CBN Curitiba; Silvana Ukachenski, da RPC; e Fernanda Nardo, da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP).

Pelo TRE-PR, além do palestrante, estiveram presentes o presidente, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson; o secretário de Comunicação e Multimídia, Willian Gallera Garcia; a coordenadora de Comunicação Social, Melissa Diniz Medroni; a chefe da Seção de Contas Eleitorais (SCE), Christiana Tosin Mercer; a servidora Fernanda Joos Blanck; a contratada Carla Tortato; o contratado Bernardo Gonzalez; e a estagiária Fernanda Proença da Silva.

Por dentro das eleições

O projeto “Por dentro das eleições” busca capacitar profissionais da imprensa para a cobertura das Eleições 2024, além de propor caminhos para novas pautas informativas de prestação de serviço ao eleitorado. Em uma série de aulas sobre os processos eleitorais, os jornalistas podem tirar dúvidas e aprender com servidoras e servidores do Tribunal.

A aula inaugural, realizada em 21 de março, tratou do tema cadastro eleitoral e biometria. No dia 11 de abril, aconteceu a capacitação sobre convenções partidárias e registros de candidaturas, e, no dia 25 de abril, foi abordada a segurança do processo eletrônico de votação.

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