Foi realizado nesta sexta-feira (3), no auditório da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) em Guarapuava, o “III Seminário de Violência Política de Gênero: Precisamos falar sobre isso”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em parceria com a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) e a OAB-PR.

O evento, que contou com a presença do presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, e da desembargadora substituta do TJPR Flavia da Costa Viana, presidente do Núcleo de Diversidade e Inclusão da Justiça Eleitoral do Paraná (NID), teve como objetivo criar um espaço de discussão, reflexão e conscientização sobre a violência política de gênero, buscando apresentar estratégias de prevenção e erradicação desse tipo de violência no Paraná. 

Em seu discurso, o presidente do TRE-PR explicou que os seminários sobre violência política de gênero, promovidos pelo TRE-PR, pela Semipi e pela OAB-PR, têm como objetivo alertar a classe política sobre a importância de respeitar as cotas de gêneros e também de combater a violência política contra as mulheres. Ele afirmou ser ponto pacífico para a Justiça Eleitoral que, em caso de candidaturas laranja, toda a chapa será cassada. E acrescentou: “todas as magistradas e todos os magistrados eleitorais do TRE-PR estão sendo capacitados para aplicar rigorosamente a lei nesses casos nas próximas eleições”.

Em seguida, houve um debate sobre o conceito de violência política de gênero, que contou com a mediação da desembargadora Flavia da Costa Viana e com a participação da doutora Eneida Desiree Salgado, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR); da desembargadora Ana Lúcia Lourenço, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Paraná (CEVID); de Aline de Camargo, secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres; e a deputada estadual Cristina Silvestre.

Em sua fala, a desembargadora Flavia da Costa Viana destacou a necessidade de haver uma maior compreensão a respeito do tema: “a partir dessa compreensão é necessário que pensemos a respeito de estratégias para combater esse ato de violência que tanto afasta as mulheres desse ambiente que ainda é muito masculino”. De acordo com ela, os números evidenciam a realidade: “as mulheres são 52,5% do eleitorado brasileiro e não passaram de 17,7% da Câmara dos Deputados”.

Jillian Roberto Servat, assessor da Presidência do TRE-PR e membro do NID, conduziu um debate sobre a importância da Justiça Eleitoral na garantia dos direitos políticos de mulheres. A seguir, ocorreu o segundo debate do seminário, “A representatividade importa: mulheres plurais na política e a construção de sociedades inclusivas”, do qual participaram a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Ivanete Xavier; a presidente da OAB de Guarapuava, a doutora Maria Cecília Saldanha;a procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Guarapuava, Bruna Spitzner; a conselheira representante da sociedade civil Rockmillys Basante Palomo; e a doutora Renata Caleffi. A facilitação coube à representante da Coordenação de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres, Louise Rocha Raimundo.

Protocolo de intenções

Na ocasião, foi assinado um protocolo de intenções para combater a violência política de gênero no município de Guarapuava, do qual foram signatários o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson; a secretária de estado da Mulher e Igualdade Racial do Paraná, Leandre Dal Ponte; o juiz da 44ª ZE de Guarapuava, doutor Rafhael Wasseman; a presidente da OAB de Guarapuava, Maria Cecília Saldanha; e a procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Guarapuava, Bruna Spitzner.

Mesa de honra

A mesa de honra foi composta pelo presidente do TRE-PR, Sigurd Roberto Bengtsson; pela secretária de estado da Mulher e Igualdade Racial do Paraná, Leandre Dal Ponte; pelo prefeito de Guarapuava, Celso Góes; pela presidente da OAB-PR, Marilena Winter; pela presidente da OAB de Guarapuava, Maria Cecília Saldanha; pela coordenadora da CEVID, desembargadora Ana Lúcia Lourenço; pela procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Guarapuava, Bruna Spitzner; e pela presidente do CEDM, Ivanete Paulino Xavier.

Seminários sobre violência política de gênero

As duas primeiras edições do “Seminário de Violência Política de Gênero: Precisamos falar sobre isso” foram realizadas em Curitiba, no dia 26 de fevereiro, e em Londrina, no dia 11 de abril.

As próximas edições estão previstas para os municípios de Umuarama, no dia 16 de maio,Cascavel, no dia 20 de junho, e Ponta Grossa, em data a ser definida.

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