Nesta quinta-feira (23), teve início o curso “Desafios da desinformação eleitoral, legislação, responsabilidades e estratégias de prevenção nas Eleições Municipais de 2024”, voltado às magistradas e aos magistrados eleitorais. A capacitação, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), acontece no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e se encerra nesta sexta-feira (24).

Na abertura do evento, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, destacou o papel da magistratura nas eleições e a importância da capacitação para aprimorar o processo eleitoral.  “Tivemos essa preocupação de poder dar um curso de formação para os magistrados e para os funcionários para que pudessem enfrentar o desafio do processo eleitoral das eleições”, apontou. O presidente do TRE-PR também celebrou a parceria interdisciplinar entre o Tribunal e a UFPR, uma das primeiras ações da gestão 2024-2025. 

Para o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, a capacitação é uma forma de prevenir e de buscar soluções para combater a desinformação nas Eleições de 2024. Como exemplo, ele observou: “a Inteligência Artificial (IA) pode ser utilizada para o bem, como deveria ser, mas também para o mal, e isso pode nos trazer muitas sequelas, entre elas, a desinformação e também o discurso de ódio.”

O diretor-executivo da EJE-PR e membro da Corte do TRE-PR, desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça, complementou indicando que a velocidade com que esses conteúdos se espalham e atingem pessoas na internet também é desafiador. “Tudo isso interfere na democracia, corrói o tecido social e mina a confiança das pessoas quando há desinformação”, destacou.

Mesa diretiva

A mesa diretiva do evento foi composta pelo presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson; pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Osório Moraes Panza; pelo membro da Corte do TRE-PR e diretor-executivo da EJE-PR, desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça; pelo diretor da Faculdade de Direito da UFPR, doutor Sérgio Staut Júnior; pelo coordenador do curso de Direito da UFPR, doutor Marcos Wachowicz; e pela coordenadora dos cursos das áreas de Ciências Jurídicas da UniCuritiba, doutora Alessandra Matos.

Primeiro dia

A palestra de abertura do evento, nesta quinta (23), foi ministrada pelo diretor do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, professor doutor Sérgio Staut Júnior, que falou sobre o papel da democracia no cenário de desinformação. Em seguida, o professor doutor Razer Anthom Nizer Rojas Montaño apresentou os principais conceitos e usos da Inteligência Artificial (IA).

O professor e pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR), doutor Marcos Wachowicz, destacou a relação entre IA, desinformação e fake news e como elas impactam os processos eleitorais. Por fim, o advogado Oscar Cidri trouxe exemplos de ações para prevenir a disseminação de desinformação em rede durante o ano eleitoral.

Segundo dia

Na sexta-feira (24), a primeira palestra, a ser ministrada pelo professor doutor Rodrigo Luís Kanayama, terá como temática “Liberdade de expressão, redes sociais e nudges”. Na sequência, serão apresentadas as palestras “Novas vulnerabilidades em velhas democracias: o impacto da desinformação”, pelo professor doutor em Ciência Política Emerson Cervi; “Proteção de dados e privacidade em processos eleitorais”, pela coordenadora dos cursos das áreas de Ciências Jurídicas da UniCuritiba, doutora Alessandra Matos; “Estratégias de prevenção e educação para a Cidadania Digital”, pela coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da UFPR, doutora Luciana Reusing; e “Regulação de IA no Brasil e o contexto eleitoral”, pela mestre em Direito Alice de Perdigão Lana.

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