Nesta quarta-feira (27), o 28º Café Cultural reuniu o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Luiz Osório Moraes Panza, especialistas e observadores internacionais para analisar as diferenças entre os processos eleitorais no Brasil e em outros países das Américas. O encontro, mediado pelo juiz-membro da Corte e diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça, foi realizado no auditório do edifício-sede do TRE-PR e transmitido ao vivo pelo YouTube.

No discurso de abertura, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, agradeceu a presença de servidores, servidoras, convidadas e convidados, destacando que a iniciativa teve o objetivo de compartilhar conhecimentos sobre os diferentes processos eleitorais na América. 

O doutor Luiz Gustavo Andrade iniciou o debate detalhando o papel do observador eleitoral durante as eleições. “As observações eleitorais são consideradas um direito humano e um instrumento de fortalecimento da democracia”, apontou. Segundo ele, cabe ao observador acompanhar as etapas dos processos eleitorais de diferentes países para sugerir melhorias nas eleições realizadas no Brasil. 

Observadora internacional nos Estados Unidos em 2024assim como o doutor Luiz Gustavo, a doutora Emma Roberta Palú Bueno apresentou suas percepções sobre o sistema eleitoral no país. Ela destacou a possibilidade de votar antecipadamente em diversos locais, com o objetivo de facilitar o acesso das eleitoras e dos eleitores às urnas, considerando o fato de que o voto nos Estados Unidos é facultativo. A doutora Emma ainda ressaltou a complexidade do processo de votação e a sua vulnerabilidade, considerando, por exemplo, que em alguns estados não é necessário apresentar documento de identificação para realizar o voto.

O servidor do TRE-PR e professor universitário Frederico Rafael Martins de Almeida destacou a necessidade de considerar as diferenças culturais entre os países para analisar comparativamente os processos eleitorais. De acordo com ele, no Chile, a urna é uma caixa de plástico sem dispositivo de segurança de qualquer natureza. Na Colômbia, a urna é uma caixa de papelão. Em relação à Argentina, ele enfatizou que a eleitora ou o eleitor entra sozinho na Seção Eleitoral e escolhe, entre as candidatas e os candidatos disponíveis em material impresso, aqueles que serão depositados na urna.

O ex-diretor geral do TRE-PR doutor Ivan Gradowski mencionou sua atuação como observador internacional em eleições no Camboja, em Moçambique e nos Estados Unidos nas décadas de 90 do século XX e nos anos 2000. Segundo ele, o processo americano não era tão seguro nem tão eficiente quanto o processo brasileiro. “A identificação dos eleitores era feita simplesmente pelo nome, sem a existência de um cadastro unificado desses eleitores. Nada impediria que um eleitor atravessasse a rua e votasse novamente em outro local”, explicou.

No fechamento da conversa, o vice-presidente e corregedor do TRE-PR, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, avaliou que a relevância dos depoimentos relaciona-se principalmente à vivência dos debatedores, que compartilharam o aspecto prático do que aprenderam nos diferentes países visitados. Citando Aristóteles, concluiu: “Somos seres políticos por natureza, e as diferenças entre as culturas fazem com que existam os modelos eleitorais mais diversos”.

Presenças

Além do presidente do TRE-PR e dos debatedores do 28º Café Cultural, estiveram presentes ao evento os juízes-membros da Corte do TRE-PR, desembargadores eleitorais Guilherme Frederico Hernandes Denz e José Rodrigo Sade; o procurador regional eleitoral, doutor Marcelo Godoy; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Lídia Maejima; o coronel Marcos Roberto Arantes, representando o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Hudson Leôncio Teixeira; o presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), doutor Paulo Henrique Golambiuk; a doutora Alessandra Muggiati, representando a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (OAB-PR), doutora Marilena Indira Winter; a diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), professora Melina Girardi Fachin, representando o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), professor Ricardo Marcelo Fonseca;o auditor fiscal da Receita Federal Francisco Horst Bignardi Reinhardt, representando o superintendente regional da 9ª Região Fiscal da Receita Federal, Fábio Eduardo Boschi; e a ex-diretora geral do TRE-PR, doutora Ana Flora França e Silva.

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