Nesta quarta-feira (20), é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra e o Dia Nacional do Zumbi, data que faz alusão ao combate ao racismo no país. Este é o primeiro ano em que o dia 20 de novembro é feriado nacional, devido à promulgação da Lei nº 14.759 em 21 de dezembro de 2023.

A data faz referência ao dia em que Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo da América Latina, foi assassinado. Símbolo da luta contra a escravidão, o Dia Nacional do Zumbi representa um espaço para promover discussões sobre o racismo e a equidade racial e conscientizar sobre a importância de iniciativas do gênero.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) e do Núcleo de Inclusão e Diversidade (NID), realiza ações de conscientização, de debate e de inclusão de pessoas negras no processo eleitoral.

Ações do TRE-PR

Com o objetivo de conscientizar as funcionárias e os funcionários da Justiça Eleitoral do Paraná sobre a temática, o TRE-PR promoveu o 26º Café Cultural, intitulado “Minha trajetória, meus caminhos (relatos sobre a discriminação racial)”. 

No evento, as convidadas e os convidados debateram meios para combater o racismo e formas para conscientizar a população sobre o tema, além de compartilharem vivências e situações em que o racismo ocorre. A íntegra do Café Cultural está disponível no YouTube do TRE-PR. 

No mês de novembro, os servidores do TRE-PR participaram do Seminário Boas Práticas em Equidade Racial no Judiciário, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A apresentação das práticas fomenta a discussão e a promoção de ações voltadas à equidade racial no Judiciário.

Exposição

Até o dia 29 de novembro, o hall da entrada principal do TRE-PR recebe os murais da exposição Presença Negra em Curitiba, que mostra o relevante papel das pessoas pretas na construção da capital paranaense e demonstra a importância de se promoverem ações para que se reflita sobre a discriminação racial. 

Enajun e Fonajurd

Nos dias 21 e 22 de novembro, o juiz da 132ª Zona Eleitoral de São João do Ivaí, doutor Malcon Jackson Cummings, participará do 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN) e do 4º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (FONAJURD), em Salvador. Nesta quarta-feira (20), o juiz também participa da IV Caminhada Negra, que busca reconhecer as origens e as contribuições históricas da população negra. 

Durante os eventos, serão discutidos,  entre outros temas, perspectivas sobre o contexto histórico do racismo, as questões quilombolas e dos povos originários e o protocolo de julgamento com perspectiva racial. O juiz da 132ª ZE considera os eventos importantes para discutir novas perspectivas dentro do Judiciário: “Será uma oportunidade ímpar, não só para a perspectiva racial mas também para a discussão de novos temas que podem ser adotados por esses juízes”.

Candidatura de pessoas negras

Nas Eleições Municipais de 2024, o número de candidaturas de pessoas pretas e pardas no Paraná foi de 9.812, representando 28,85% do total. Entre essas candidaturas, 167 concorriam ao cargo de prefeito; 194, ao de vice-prefeito; e 9.451, ao cargo de vereador.

Em comparação com o número de candidaturas das Eleições 2020, as candidaturas desse público cresceram 7,1%. Também comparado à eleição anterior, em 2024, o número de candidatas pretas ou pardas ou de candidatos pretos ou pardos eleitos foi 24,4% maior. Em 2020, foram eleitas 819 pessoas pretas ou pardas, enquanto em 2024 o número passou a 1.019. 

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