Nesta terça-feira (5), o assessor da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Diogo Sguissardi Margarida, e o servidor do Cartório da 127ª Zona Eleitoral de Cidade Gaúcha Leonardo Santos de Souza participaram, em Brasília, do Seminário Boas Práticas em Equidade Racial no Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Com o objetivo de dar visibilidade às práticas de inclusão e de justiça racial, o encontro reuniu representantes dos Tribunais do país para uma troca de experiências. Foram apresentadas 15 iniciativas do Judiciário divididas em quatro painéis temáticos: formação e sensibilização; inclusão e representatividade; acesso à Justiça e direitos comunitários; e combate ao racismo estrutural. 

O servidor Leonardo Santos de Souza destacou a importância de o Judiciário e a Administração Pública colocarem em prática ações que minimizem os efeitos do histórico do racismo. “O silêncio diante do racismo estrutural é compactuar com ele. É necessário agir de forma antirracista, com políticas, com fomento, com diálogo, com inclusão e com educação, e o Prêmio Equidade Racial no Judiciário acerta em cheio nesses objetivos”, apontou.

Para o assessor da Presidência, Diogo Sguissardi Margarida, a iniciativa revela a preocupação do Judiciário com a construção de uma cultura institucional mais justa e inclusiva: “O compartilhamento de experiências exitosas, como as apresentadas no seminário, é fundamental para inspirar outros tribunais e para fortalecer a luta por um Judiciário e uma sociedade mais igualitários”.

Assista à íntegra do evento no período da manhã e da tarde no YouTube do CNJ.

Pacto Nacional pela Equidade Racial

O Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial consiste na adoção de programas, projetos e iniciativas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.

Entre o conjunto de iniciativas vinculadas ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial, encontra-se o Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ nº 519/2023. O propósito da premiação é estimular a realização de boas práticas ligadas à temática. Nesta edição, além das menções honrosas, dez projetos foram premiados nas categorias “Equidade Racial no Poder Judiciário” e “Desempenho”. 

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