Atividades de propaganda eleitoral em Curitiba, Londrina e Ponta Grossa podem ser retomadas a partir das 17h desta segunda-feira
Nos três municípios, mais de 2 milhões de eleitores devem voltar às urnas no dia 27 de outubro
O eleitorado de três cidades do Paraná deverá voltar às urnas no dia 27 de outubro para definir quem serão seus representantes para o cargo de prefeito e vice-prefeito nos próximos quatro anos. De acordo com estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 2.082.915 pessoas (24,08% do total no estado) aptas a votar no segundo turno.
Confira o balanço do primeiro turno nos três municípios:
Município |
Número de eleitores aptos a votar |
Comparecimento do eleitorado no 1° turno |
Candidatas e candidatos ao 2° Turno |
Curitiba |
1.423.722 |
1.028.810 |
Eduardo Pimentel (PSD) e Cristina Graeml (PMB) |
Londrina |
399.730 |
288.714 |
Tiago Amaral (PSD) e Professora Maria Tereza (PP) |
Ponta Grossa |
259.463 |
197.250 |
Mabel Canto (PSDB) e Elizabeth Schmidt (UNIÃO) |
Conforme previsto na Lei n° 9.504/1997, municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores estão aptos a receber segundo turno nas eleições municipais, caso nenhum candidato obtenha mais da metade dos votos válidos. No Paraná, havia outras quatro cidades com essa possibilidade (Cascavel, Foz do Iguaçu, Maringá e São José dos Pinhais), mas seus prefeitos e vice-prefeitos foram definidos neste domingo (6).
Recomeço da propaganda
Nesta segunda-feira (7), a partir das 17h, as candidatas e os candidatos ao cargo de prefeito que participarão do segundo turno das Eleições Municipais 2024 podem retomar atividades de propaganda eleitoral para divulgar ao eleitorado suas ideias e propostas. Confira o que é autorizado por lei (Resolução TSE n° 23.610/2019):
🗓️Até 24 de outubro (quinta-feira):
- Podem ser realizados comícios, com uso de aparelhagem de sonorização fixa entre as 8h e as 24h, podendo ser prorrogado até as 2h da manhã no comício de encerramento de campanha;
- Poderá haver circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.
🗓️ Até 25 de outubro (sexta-feira):
- Permitida a divulgação paga na imprensa escrita e a reprodução na internet do jornal impresso de até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato. O espaço mínimo por edição deve ser de, no máximo, um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide;
- A realização de debates entre candidatos do segundo turno não poderá ultrapassar o horário da meia-noite da sexta-feira imediatamente anterior ao dia do pleito.
🗓️ Até 26 de outubro (sábado):
- Campanhas eleitorais poderão fazer funcionar alto-falantes ou amplificadores de som, das 8h às 22h;
- Poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.
Horário eleitoral
Nas três cidades que receberão segundo turno no Paraná, o horário eleitoral gratuito voltará a ser veiculado, de segunda-feira a sábado, pelas emissoras de rádio e televisão a partir desta sexta-feira (11) até 25 de outubro. Nas rádios, a transmissão será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, enquanto na televisão será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. A divisão entre as candidatas e os candidatos ocorrerá de forma igualitária.
Inserções
As emissoras de rádio e de televisão e os canais de TV por assinatura deverão reservar 25 minutos, de segunda a domingo, para serem usados em inserções de 30 e 60 segundos. Segundo o Art. 62 da Resolução TSE n° 23.610/2019, o tempo será dividido igualmente entre os partidos, as federações ou as coligações das candidatas e candidatos, iniciando pela candidatura que obteve a maior votação no primeiro turno, com alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção.
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