Nesta terça-feira (15), o juiz membro da Corte do TRibunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) desembargador eleitoral Julio Jacob Junior apresentou um painel sobre o Pacto Eleições 2024 no Caminho da Pazno Seminário de Direito Eleitoral promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE).

O desembargador eleitoral apresentou o contexto da criação da campanha, motivada pelos desafios enfrentados nas Eleições 2024, como as fraudes às cotas de gênero, a desinformação e o crescimento do discurso de ódio. Ele esclareceu que o objetivo da campanha, à qual mais de 350 entidades aderiram, é criar um ambiente eleitoral inclusivo, seguro e pacífico.

Pacto no segundo turno

No segundo turno das Eleições 2024, assinaram o Pacto Eleições 2024 no Caminho da Paz os seis candidatos ao segundo turno, nos municípios de Curitiba, Londrina e Ponta Grossa. O documento tem as seguintes finalidades:

1. Garantir às eleitoras e aos eleitores a realização de eleições seguras, sem desinformação ou violência de qualquer natureza;

2. Incentivar a cultura da paz, do diálogo e do respeito no debate político, inclusive na internet e nas redes sociais.

Confira,na página do Pacto, a lista completa das instituições e dos partidos signatários.

Seminário

Realizado nesta segunda-feira (14) e terça-feira (15), na sede da OAB-PE, o Seminário de Direito Eleitoral discutiu o tema “Integridade da Democracia no Brasil: um Panorama das Eleições 2024”.O evento foi promovido pela Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, e pela Escola Superior da Advocacia Geral da União, em parceria com a Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral.

Além do desembargador eleitoral Julio Jacob Junior, apresentaram painéis no evento a ministra do TSE Edilene Lobo; o desembargador eleitoral do TRE-PE André Caúla Reis; o ⁠membro da Escola Superior da AGU e ex-desembargador eleitoral do Rio de Janeiro Allan Titonelli Nunes; o conselheiro do Tribunal de Contas do Pernambuco Carlos Neves; e a professora Stephany Santos. 

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