Nesta quarta-feira (4), a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) se reuniu no auditório do edifício-sede do TRE-PR com entidades fiscalizadoras definidas pela Resolução TSE n° 23.673/2021para apresentar os procedimentos de auditoria nas Eleições 2024, deliberar sobre a abrangência de Seções Eleitorais aptas a serem auditadas no estado do Paraná e os critérios para escolha e sorteio das urnas que serão auditadas. 

A CAVE também abordou na reunião o papel das entidades fiscalizadoras, como participar da definição das urnas a serem testadas, colaborar,  na Cerimônia de Escolha e Sorteio, com o preenchimento das cédulas para uso durante o Teste de Integridade e acompanhar a realização das auditorias.

Na ocasião, foi aprovada por unanimidade a proposta de exclusão de 1.205 Seções Eleitorais (4,4% do total no Paraná) por estarem instaladas em localidades de difícil acesso, onde seria inviável recolher a urna em tempo hábil de transporte para a Capital para passar por auditoria, como aquelas localizadas em colégios adventistas, ilhas, reservas indígenas ou cujo tempo de deslocamento para a sede do Cartório Eleitoral é superior a uma hora.

As entidades foram convidadas a indicar, na véspera do pleito, as urnas eletrônicas para serem auditadas no domingo de eleição (6 de outubro). Dos 35 equipamentos a serem testados em cerimônia pública, 27 passarão pelo Teste de Integridade (25 deles na sede do TRE-PR e dois na Pontifícia Universidade Católica do Paraná), mediante uso da biometria do próprio eleitor, e oito passarão pelo Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, realizado nos próprios locais de votação.

Todas as entidades fiscalizadoras que foram convidadas por ofícios expedidos pela CAVE podem fazer a indicação de urnas, ainda que não tenham comparecido à reunião. Os interessados devem apresentar na Cerimônia de Escolha e Sorteio, no dia 5 de outubro, a indicação da Zona Eleitoral (ZE), da Seção Eleitoral e da modalidade de auditoria. O conteúdo deve ser entregue, mediante a comprovação da legitimidade do representante, em envelope lacrado e devidamente identificado.

Em caso de indicações em quantitativo inferior ao número de urnas eletrônicas a serem auditadas, como sempre realizado em anos anteriores, serão sorteadas Seções durante a cerimônia. A definição ocorrerá em evento público, no auditório do Tribunal (Rua João Parolin, n° 224 - Prado Velho), com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral do Paraná no YouTube. 

Presenças

Pelo TRE-PR, participaram da reunião o seu presidente, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson; a juíza da 2ª ZE e presidente da CAVE, doutora Mychelle Pacheco Cintra Stadler; o; o promotor da 2ª ZE doutor Rodrigo Leite Ferreira Cabral; a chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral e coordenadora dos trabalhos da CAVE, Cristiane Paula da Silva Galperin; o coordenador-executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), Domício Prates Ribeiro Filho; o coordenador de Cadastro Eleitoral, Cleber Willian Rodrigues de Lara; e o coordenador de Planejamento de Estratégia e Gestão, Diogo Sguissardi Margarida; a chefe de Gabinete das Ouvidorias, Mariana Pirih Cordeiro; o chefe da Seção de Acórdãos, Fabio Henrique Borges da Silva; o chefe da Seção de Tecnologias de Comunicação, Sérgio Henrique Costa; o chefe da Seção de Audiovisual, Everton Bahl Grabski; a chefe da Assistência de Comunicação Visual, Taís Furmann; o chefe do Núcleo de LGPD e Processos de Segurança da Informação, Fabio Henrique da Silva Skonieczny; a servidora Fernanda Joos Blanck e o servidor Célio Ferreira Lima e o secretário de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação, Valcir Mombach.

Entre os representantes das entidades fiscalizadoras, compareceram à reunião o procurador  regional eleitoral, doutor Marcelo Godoy a controladora da Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE-PR), doutora Leticia Ferreira da Silva; os observadores do Transparência Brasil, Lucila de Melo, Silvio Calegari e Willian De Paula; a advogada e o assessor do Serviço Social do Comércio (Sesc-PR), Leila Cristina Wulff e Nereu Barão Segundo; o assessor da Federação do Comércio do Estado do Paraná (Fecomércio PR), Edson Luiz Guariza; o advogado do partido Podemos, doutor Paulo Roberto Ferraz; e o secretário do Partido Verde, Willian Martins Faria.



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