O Programa de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), instituído pela Resolução nº 845/2019, promove um conjunto de princípios com foco em estruturar, reforçar e manter a cultura de integridade institucional, em apoio à governança.

Entre os princípios do Programa de Integridade da Justiça Eleitoral do Paraná, que tomou como referência o ministro Milton Luiz Pereira, conhecido por sua austeridade, está o foco no cidadão, ou seja, a atuação de servidoras e servidores deve estar orientada a satisfazer as necessidades dos eleitores, em prol do interesse público sobre o privado.

O programa determina que a atuação do TRE-PR seja norteada por resultados efetivos e de qualidade, por meio de diretrizes e práticas de gestão e de governança que assegurem o cumprimento da missão e o alcance dos objetivos estratégicos da Justiça Eleitoral do Paraná.

Foco no cidadão

A Resolução nº 709/2015, que institui o Código de Ética dos servidores do TRE-PR, consolida o foco no cidadão como um dos princípios e valores fundamentais para atuação no Tribunal. Entre os princípios e valores fundamentais a serem observados pelos servidores no exercício de suas atribuições, listados no artigo 3º da Resolução, estão o interesse público, a preservação e a defesa do patrimônio público, observando as normas da ética, da cidadania e da sustentabilidade.

Programa de Integridade

Com monitoramento do Núcleo de Integridade e Plano de Continuidade de Negócios (NIPCN), acompanhado da Assessoria da Presidência, o Programa de Integridade também prevê a revisão do Código de Ética e Integridade e da Resolução nº 795/2017, além da implementação da política de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação, da gestão de risco das contratações e das campanhas de comunicação.

Conheça o site do Programa de Integridade.

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