Iniciativas dos Cartórios Eleitorais garantem acessibilidade nos locais de votação

A 145ª Zona Eleitoral de Curitiba contou com apoio do Ministério Público para implementar as adequações necessárias

Foto de uma rampa com piso tátil e corrimãos em frente a salas de aula

Com o objetivo de tornar cada vez mais efetiva a participação no processo eleitoral de eleitoras e eleitores, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promoveu neste ano diversas iniciativas voltadas à acessibilidade, que é um dos pilares da Gestão 2024/2025, que busca contribuir para uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

Entre essas iniciativas, está a realização de vistorias pelas Zonas Eleitorais (ZEs) nos locais de votação e o mapeamento das Seções Eleitorais com acessibilidade para facilitar o acesso de pessoas com deficiência e de idosos aos locais de votação. A legislação eleitoral, por meio da Resolução TSE 23736/2024, prevê ainda a função de “coordenador de acessibilidade”, que tem a responsabilidade de verificar as condições de acessibilidade, de adotar as medidas possíveis para aperfeiçoá-las e, no dia da eleição, de orientar e atender as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. 

Participação do Ministério Público Eleitoral

Para requerer à Prefeitura e ao Governo do Estado a realização das adequações necessárias aos locais de votação, o Cartório da 145ª Zona Eleitoral (ZE) de Curitiba acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE). De acordo com Neryberto Loureiro da Silva, servidor do Cartório Eleitoral, o apoio do MPE foi importante para a execução das reformas nas escolas municipais e estaduais pertencentes à 145ª ZE. A iniciativa proporcionou a instalação de rampas, corrimãos e pisos táteis, além de barras de apoio nos banheiros, garantindo a acessibilidade das eleitoras e dos eleitores aos locais de votação.

Na foto se vê um banheiro com um cesto de lixo, rolos de papel higiênico pendurados, um vaso san...

Aumento do eleitorado com deficiência

Entre as 8.646.524 pessoas aptas a votar no Paraná, 94.478 (1,1%) declararam à Justiça Eleitoral ter algum tipo de deficiência, segundo o Portal de Estatísticas do TSE. Esse número revela um crescimento de 12,46%, se comparado ao das Eleições Gerais de 2022, quando eram 84.007 eleitoras e eleitores nessa condição.

Campanha mesários com deficiência

Alinhada aos pilares da Gestão 2024/2025, que visa contribuir para uma sociedade mais inclusiva e igualitária, o TRE-PR convida pessoas com deficiência a participarem das EleiçõesMunicipais de 2024 como mesárias. Elas têm até o dia 20 de setembro para fazer a inscrição.

Para se inscreverem, as interessadas e os interessados devem preencher o formulário disponível no portal do Tribunal, informando sua deficiência para que a Justiça Eleitoral possa conhecer suas necessidades de forma a melhor atendê-los.


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