A juíza da 90ª Zona Eleitoral (ZE) de Guaíra, doutora Maria Luíza Mourthe de Alvim Andrade, promoveu, na última sexta-feira (30), um encontro com as candidatas que concorrerão nas Eleições 2024 para dialogar sobre a importância da participação feminina nas eleições.

Durante a reunião, a doutora Maria Luíza destacou a necessidade da representação feminina nos espaços de poder, ressaltando que, “apesar dos obstáculos encontrados, a participação das mulheres na política é um caminho sem volta”.

Violência política de gênero

A atual gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) apresenta, entre seus eixos de atuação, ações voltadas ao combate à violência política de gênero. Conheça algumas delas:

Núcleo de Inclusão e Diversidade

Presidido pela magistrada Flavia da Costa Viana, ex-membro da Corte do TRE-PR, o Núcleo atua propondo meios e ações garantidores do acesso aos benefícios sociais, disseminando um conjunto de identidade e valores ligados à pluralidade e promovendo o  princípio de justiça redistributiva, proporcional, fundado no reconhecimento das diferenças e nas condições e necessidades individuais.

Ouvidoria da Mulher

A Ouvidoria da Mulher do TRE-PR, além de receber reclamações e notícias relacionadas a qualquer espécie de violência contra a mulher, quando ocorrerem nas dependências do Tribunal ou quando decorrentes de vínculo funcional, também atua orientando as pessoas denunciantes de casos de violência política contra a mulher, encaminhando a manifestação aos órgãos competentes para apuração. O canal para recebimento de denúncias é o e-mail ouvidoriadamulher@tre-pr.jus.br.  

Ministério Público

Por meio desse Grupo, a Procuradoria Regional Eleitoral, em conjunto com os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, desenvolve planos de ações contendo estratégias de prevenção e combate à violência política de gênero para aplicação nas eleições, fiscalizando e exigindo, das autoridades públicas e privadas, a adequação às normas de combate à violência política contra a mulher.

Seminários

De forma inédita instituições se uniram para proporcionar um espaço de reflexão quanto à violência política de gênero, com o objetivo de encontrar estratégias para prevenção e erradicação dessa forma de violência contra as mulheres, que as afasta do meio político, enfraquecendo a democracia.

Em 26 de fevereiro, foi realizada no edifício-sede TRE-PR a primeira edição do Seminário de Violência Política de Gênero. O segundo encontro, que aconteceu em Londrina, no dia 11 de abril, e no terceiro, em Guarapuava, no dia 3 de maio, a presidente do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TRE-PR e desembargadora substituta do TJPR, Flavia da Costa Viana, evidenciou a necessidade de incentivar a participação feminina na política: “as mulheres são 52,5% do eleitorado brasileiro e não passaram de 17,7% da Câmara dos Deputados”. A quarta etapa aconteceu no dia 16 de maio, em Umuarama; a quinta no dia 27 de maio, em Ponta Grossa; e a sexta e última edição foi realizada no dia 20 de junho, em Cascavel.

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