O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta semana, o TSE Facilita, que busca simplificar o acesso a informações essenciais do processo eleitoral para candidatas, candidatos, magistradas, magistrados e representantes de agremiações. O conteúdo está disponível no site da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.

Os conteúdos estão disponíveis em linguagem simples e em formato acessível, priorizando a aplicação prática da legislação e dos conceitos. Com cooperação dos Tribunais Regionais, os tópicos estão agrupados em quatro módulos: prestação de contas, plataformas digitais em ação, desinformação e inteligência artificial e perspectiva de gênero nas Eleições 2024.

Primeiro módulo

O primeiro módulo do TSE Facilita disponível é o de prestação de contas, produzido pela equipe do TRE-PR. Os conteúdos abordam os aspectos processuais, as formas de financiamento (arrecadação), os gastos eleitorais, obrigações, prazos, sistemas, transações bancárias e tópicos complementares. 

Nesse módulo, ainda estão em desenvolvimento conteúdos relacionados à Resolução TSE nº 23.607/2019, ao acesso às verbas públicas, aos formatos de prestação de contas, às obrigações acessórias, entre outros.

Para acessar o conteúdo, basta acessar o site da EJE/TSEe clicar na opção “TSE Facilita”, no menu superior abaixo do logo da Escola. Ao clicar em cima do banner do módulo desejado, uma nova página será carregada com os conteúdos disponíveis listados. 

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