Último encontro promovido pelo MPT-PR sobre assédio eleitoral ocorre na próxima quarta-feira (2)
Evento será realizado na sede da OAB em Cascavel, das 9h às 12h
Na próxima quarta-feira (2), das 9h às 12h, com a presença da desembargadora eleitoral Tatiane de Cassia Viese, o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) promoverá o último encontro, antes das Eleições 2024, para tratar do tema assédio eleitoral. O evento, voltado a advogadas, advogados e representantes de sindicatos, de empresas e partidos políticos, será realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Cascavel.
Além do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e do MPT-PR, serão representados no evento o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), o Ministério Público do Paraná (MPPR), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (OAB/PR), a Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná (AATPR), a União Geral dos Trabalhadores do Paraná (UGT-PR) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio).
Os encontros anteriores foram realizados em Londrina, Foz do Iguaçu, Maringá e Ponta Grossa, após a realização de um seminário interinstitucional em junho, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Campanha Assédio não!
A campanha de prevenção chamada de ‘Assédio Não!’, que busca prevenir casos de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento para influenciar ou manipular o voto ou a orientação política, é uma iniciativa conjunta do TRE-PR, Tribunal Regional do Trabalho no Paraná (TRT-PR), Ministério Público do Trabalho (MPT-PR), Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PR), Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) e Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), com apoio da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Assédio eleitoral
É considerado assédio eleitoral qualquer ação de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento para influenciar ou manipular o voto ou a orientação política em diversos ambientes: trabalhista, religioso, comunitário e organizacional. É um ilícito penal, trabalhista e cível.
Serviço
Encontro sobre assédio eleitoral promovido pelo MPT-PR
Data: 2 de outubro
Horário: Das 9h às 12h
Local: sede da OAB-Cascavel (Av. Assunção, 668 - Alto Alegre - Cascavel/PR)
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