Ao longo deste mês, conhecido como “Abril Azul”, são promovidas ações e campanhas para conscientizar e dar visibilidade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), um distúrbio que pode caracterizar desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social. Na luta contra estigmas e pensamentos capacitistas, as pessoas diagnosticadas com o TEA buscam um ambiente mais inclusivo e acessível. 

A acessibilidade é um dos pilares da atual gestão da Justiça Eleitoral do Paraná, que busca contribuir para uma sociedade mais inclusiva e igualitária. Por meio de diversas iniciativas e ações, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) busca promover a construção de uma democracia mais acolhedora para todas as pessoas.

Em fevereiro do ano passado, por meio da Portaria TRE-PR n° 42/2024, foi instituído o Núcleo de Diversidade e Inclusão da Justiça Eleitoral do Paraná, que tem, entre suas atribuições, o objetivo de contribuir para o fortalecimento de uma cultura inclusiva e para a prevenção de todas as formas de discriminação na atuação institucional, além de propor ações destinadas à promoção da igualdade de oportunidade para todas as pessoas.

Ações do TRE-PR 

Em 2024, o TRE-PR iniciou uma Campanha de incentivo à participação de pessoas com deficiência (PcDs) nas Eleições 2024 como mesárias. No mesmo ano, durante as Eleições Municipais, 2.052 pessoas com deficiência atuaram como mesárias no Paraná, o que representou um aumento significativo de 1.016% em relação aos números das eleições de 2020. No Paraná, as nomeações de pessoas com deficiência para atuar nas Eleições 2024 representaram mais de 32% do total de nomeações dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país.

Por meio da Portaria TRE-PR nº 43, de 1º de fevereiro de 2024, o TRE-PR nomeou a influenciadora, atriz e modelo Pietra Silvestri como embaixadora de acessibilidade da Justiça Eleitoral do Paraná. Ela foi a primeira jovem com síndrome de Down e autismo no Brasil a tirar registro profissional DRT em Teatro, ao concluir o ensino médio técnico no Colégio Estadual do Paraná (CEP). Em 2022, Pietra se tornou a primeira mesária com Down no Paraná. Além de auxiliar no processo eleitoral, Pietra mostrou a importância da inclusão para a sociedade.

A nomeação de coordenadores de acessibilidade nos locais de votação é outra ação da Justiça Eleitoral do Paraná que reconhece os direitos das pessoas com deficiência. A medida é determinada pela Resolução TSE n° 23.736/2024, de acordo com a qual cada local de votação deve contar com uma pessoa responsável por verificar as condições de acessibilidade do prédio na véspera da eleição e, no dia do pleito, atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os coordenadores de acessibilidade são identificados com um colete amarelo.

Na Central de Atendimento ao Eleitor de Curitiba e de Ponta Grossa, foram criadas as Salas Calmas, locais seguros para pessoas com autismo, sem estímulos visuais ou auditivos que possam ativar gatilhos ou distúrbios.

O Tribunal também promoveu outras ações, como palestras e eventos voltados à discussão sobre inclusão e materiais para capacitar servidoras e servidores no atendimento às pessoas com TEA. Entre essas ações, estão a realização da live "Conhecendo o autismo" para discutir conceitos, características e aspectos relevantes da convivência com pessoas com TEA, e o curso on-line “Candidaturas com Acessibilidade e Inclusão - Um Caminho para a Igualdade”, que propôs a discussão, a reflexão crítica, a transmissão de conhecimentos e a proposição de soluções viáveis para aumentar o número de candidaturas de PcDs.

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