Nesta terça-feira (1º), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, e o vice-presidente e corregedor do TRE-PR, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, participaram do evento de abertura do Grupo de Pesquisa do Ministério Público do Paraná (MPPR), realizado de forma on-line.

Durante o seu pronunciamento, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson reiterou a importância da parceria entre a Justiça Eleitoral do Paraná e o MPPR voltada à realização de capacitações de juízes, promotores e servidores e do papel das duas instituições para a  inclusão e a acessibilidade nas eleições de 2026. O presidente do TRE-PR também ressaltou a necessidade de se promover continuamente a transparência eleitoral e de se buscar a realização de eleições pacíficas.

Na sequência, o desembargador Luiz Osório Moraes Panza, convidado a atuar como coordenador-geral do grupo de pesquisa, ministrou palestra de abertura, abordando o tema “Princípios Eleitorais e Direitos Fundamentais”. 

Presenças

Além do presidente e do vice-presidente do TRE-PR, participaram do evento o juiz-membro da Corte do TRE-PR e diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça; os promotores de Justiça doutor Marcelo Godoy, procurador regional eleitoral; doutora Eloisa Helena Machado, procuradora regional eleitoral substituta; doutor Regis Rogério Vicente Sartori; doutor Armando Antônio Sobreiro Neto; doutor Fábio Augusto Hernandes Tamborlin; e doutor Bruno Rinaldin.

Grupo de Pesquisa em Direito Eleitoral do MPPR

Voltado a magistradas e magistrados, procuradoras e procuradores, promotoras e promotores de Justiça, o grupo de pesquisa em Direito Eleitoral do MPPR tem, como coordenador-geral, o desembargador Luiz Osório Moraes Panza e, como coordenadores de eixos temáticos vinculados ao TRE-PR, o desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça; o procurador regional eleitoral, doutor Marcelo Godoy; o chefe da Seção de Educação para a Cidadania Política (SECP) do TRE-PR, Frederico Rafael Martins de Almeida, e a servidora Cristiane Camila Bonacin Garcia.

Os encontros de estudo abordarão 11 eixos temáticos: Princípios do Direito Eleitoral na visão do TSE e direitos humanos eleitorais; Ações eleitorais; Atuação do Ministério Público Eleitoral no registro de candidatura; Responsabilidade no Direito Eleitoral; Condutas vedadas e improbidade administrativa; Temas relevantes da propaganda eleitoral; Ilícitos eleitorais, acordo de não persecução penal e crime organizado; Recursos eleitorais e atuação do Ministério Público; Atuação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral na fiscalização da arrecadação, despesas e prestação de contas eleitorais; Poder de polícia e direito digital; Sistema de provas no direito e processo eleitoral.

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