O Dia dos Povos Indígenas, celebrado no último sábado (19), é uma oportunidade para dar visibilidade aos povos originários do Brasil, que exercem um importante papel na sociedade como cidadãs e cidadãos.O número de indígenas aptos a votar no país, segundo dados disponíveis em abril de 2025, é de 173.518, dos quais 4.223 são eleitoras e eleitores do Paraná.

Participação democrática

O conhecimento dos serviços e deveres eleitorais é fundamental para garantir a participação das pessoas indígenas na democracia e na tomada de decisões do país. Os povos originários detêm o direito político ativo e passivo, ou seja, podem votar e se candidatar para os cargos de Presidente, governador, senador, deputado federal e estadual, prefeito e vereador.

É também direito da pessoa indígena, ao acessar os serviços eleitorais, ter seus costumes, suas línguas, crenças e tradições consideradas. É assegurado ainda a ela poder indicar, no prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, o local de votação em que prefere exercer o voto.

Novos recursos do cadastro eleitoral

Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implementou recursos para tornar mais inclusivo o cadastro de eleitoras e eleitores. Com as novas funcionalidades, as pessoas podem informar se pertencem a povos originários, além de indicar a etnia da qual fazem parte e a língua que falam. Segundo estatísticas de março de 2025, no Paraná, 4.223 eleitoras e eleitores já se declararam indígenas, dos quais 2.296 (54,3%) são da etnia Kaingang.

Exemplo de cidadania

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por meio do programa “Cidadania Plena - Todo Voto Importa”, trabalha para facilitar o acesso dos povos originários às urnas. Nas últimas eleições, foram instaladas Seções Eleitorais em aldeias indígenas para que as moradoras e os moradores pudessem votar sem a necessidade de sair do seu território.

E as pessoas indígenas deram exemplo de cidadania. A votação no primeiro turno no Colégio Estadual Indígena Benedito Rokag, localizado dentro da aldeia “Terra Indígena Apucaraninha”, no município de Tamarana (PR), registrou percentual de abstenção de 6,74%, um dos menores no Paraná. Dos 653 eleitores e eleitoras aptos a votar, apenas 44 não compareceram.

O TRE-PR também aderiu ao Programa Aproxima, de iniciativa da Justiça Federal do Paraná, que presta atendimento a paranaenses que vivem em situação de vulnerabilidade. Até o dia 23 de junho, serão realizadas sete ações, com a presença da Justiça Eleitoral do Paraná. Serão oferecidos serviços de emissão, revisão e transferência do Título Eleitoral, quitação de multas e obtenção de certidões. 

No dia 11 de abril, a Justiça Eleitoral do Paraná participou do atendimento à Comunidade do Poruquara, em Guaraqueçaba.

Acesso a cargos políticos

Para aumentar a representatividade dos povos originários na política, é necessário incentivar a candidatura dessas pessoas nas eleições. Caso deseje se candidatar, a pessoa deverá preencher os requisitos estabelecidos pela Justiça Eleitoral e ser aprovada em convenção partidária, isto é, precisa ser indicada por um partido político.

As Eleições 2024 contaram com a participação de 2.578 candidatas e candidatos pertencentes a povos originários, um aumento de 16,34% em comparação a 2020, conforme dados do TSE. Apesar disso, esse número representa apenas 0,55% do total de candidaturas no país (463.394 pessoas). No Paraná, o crescimento foi de 26,53% em relação ao pleito municipal de 2020, com um total de 62 candidatas e candidatos indígenas.

Candidaturas indígenas no Paraná

Cultura

 Em 2022, a data, anteriormente conhecida como o “Dia do Índio”, foi alterada pela Lei nº 14.402, de 8 de julho de 2022. 

Os povos originários fazem parte da identidade brasileira. A herança desses povos está, por exemplo, na culinária e nos nomes dados às cidades do país como Curitiba (do tupi, kuri significa ‘pinheiro’ e tyba, ‘muito, lugar onde há muito’) e Maringá (do tupi marigûã, que significa ‘peneira para pescar’).

Não compartilhe boatos! Acesse o Gralha Confere

Siga-nos no Instagram e no TikTok

Curta nossa página oficial no Facebook

Acompanhe nossas galerias de fotos no Flickr

Inscreva-se em nosso canal no YouTube