Nesta sexta-feira (7), é celebrado o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, com o propósito de reforçar a resistência histórica dessas pessoas pela manutenção de suas culturas e seus modos de vida. Instituída pela Lei nº 11.696/2008, a data faz referência à morte, em 1756, da liderança guarani Sepé Tiaraju durante um levante contra os colonizadores espanhóis e portugueses na região das Missões (atual Rio Grande do Sul).

Atualmente, de acordo com o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há mais de 1,6 milhão de pessoas indígenas em todo o país, das quais 30,4 mil vivem no Paraná. No estado, são predominantes as etnias Kaingang, Guarani e Xetá. 

Participação democrática

O conhecimento dos serviços e deveres eleitorais é fundamental para garantir a participação das pessoas indígenas na democracia e na tomada de decisões do país. Os povos originários detêm o direito político ativo e passivo, ou seja, podem votar e se candidatar para os cargos de presidente, governador, prefeito, senador, vereador, deputado federal e estadual.

É também direito da pessoa indígena, ao acessar os serviços eleitorais, ter seus costumes, suas línguas, crenças e tradições consideradas. É assegurado ainda a ela poder indicar, no prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, o local de votação em que preferem exercer o voto (desde que respeitados os limites da circunscrição do pleito).

Novos recursos do cadastro eleitoral

Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implementou recursos para tornar o cadastro de eleitoras e eleitores mais inclusivo. Com as novas funcionalidades, as pessoas podem informar se pertencem a povos originários, além de indicar a etnia da qual fazem parte e a língua que falam. Segundo estatísticas de janeiro de 2025, no Paraná, 4.111 eleitoras e eleitores já se declararam indígenas, dos quais 2.259 (55%) são da etnia Kaingang.

Exemplo de cidadania

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por meio do programa “Cidadania Plena - Todo Voto Importa”, tem trabalhado para facilitar o acesso dos povos originários às urnas. Nas últimas eleições, foram instaladas Seções Eleitorais em aldeias indígenas para que as moradoras e os moradores pudessem votar sem a necessidade de sair do seu território.

E as pessoas indígenas deram exemplo de cidadania. A votação no primeiro turno no Colégio Estadual Indígena Benedito Rokag, localizado dentro da aldeia “Terra Indígena Apucaraninha”, no município de Tamarana (PR), registrou percentual de abstenção de 6,74%, um dos menores no Paraná. Dos 653 eleitores e eleitoras aptos a votar, apenas 44 não compareceram.

Acesso a cargos políticos

No entanto, para aumentar a representatividade dos povos originários na política, é necessário incentivar a candidatura dessas pessoas nas eleições. Caso deseje se candidatar, a pessoa deverá preencher os requisitos estabelecidos pela Justiça Eleitoral e ser aprovada em convenção partidária, isto é, precisa ser indicada pelo partido político.

As Eleições 2024 contaram com a participação de 2.578 candidatas e candidatos pertencentes a povos originários, um aumento de 16,34% em comparação a 2020, conforme dados do TSE. Apesar disso, esse número representa apenas 0,55% do total de candidaturas no país (463.394 pessoas). No Paraná, o crescimento foi de 26,53% em relação ao pleito municipal de 2020, com um total de 62 candidatas e candidatos indígenas.

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