O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, compôs mesa de abertura do 2º Encontro de Prefeitas e Vereadoras do Estado do Paraná - Representatividade da Mulher na Política, realizado na tarde desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Em seu discurso, o presidente do TRE-PR parabenizou a Alep pela criação do Código Estadual da Mulher Paranaense, que instituiu o Dia Estadual da Conquista do Voto Feminino no Brasil, a ser comemorado no dia 24 de fevereiro. Ele ressaltou a atuação da Justiça Eleitoral do Paraná em 2024, quando, “em parceria com a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Universidade Federal do Paraná, promoveu seminários em várias cidades do estado para discutir o tema ‘violência política de gênero’”.

O presidente da Alep, deputado Alexandre Curi, destacou que a atual legislatura conta com a maior bancada feminina da história, com dez deputadas, e mencionou o aumento do número de mulheres eleitas nas eleições municipais de 2024. De acordo com ele, “quando mulheres ocupam espaços políticos de decisão, as políticas públicas se tornam mais inclusivas.”

Entre as representantes políticas presentes no plenário da Alep estava a presidente da Câmara Municipal de Chopinzinho, vereadora Lidia Posso, que comentou sobre seus esforços para eleger mais mulheres pelo seu partido. “Hoje, pela primeira vez, somos três mulheres fazendo parte da bancada. Esse era um projeto que eu tinha desde o período eleitoral”, relatou. No ano passado, enquanto se organizava para disputar a reeleição, Lidia descobriu um câncer de mama agressivo, o que fez com que ela sentisse a necessidade encorajar outras mulheres a cuidar da saúde. “Queria mostrar que isso não poderia parar meus objetivos, que naquele momento era ser reeleita vereadora”, destacou.

Também esteve presente no evento a primeira mulher indígena eleita vereadora no Paraná, Flávia Kaingang, de São Jerônimo da Serra. Segundo ela, por um longo tempo, muitos candidatos prometeram apresentar as pautas das mulheres indígenas no Legislativo e no Executivo. “Hoje nós temos a necessidade de falar por nós mesmas. Não é fácil, mas precisamos fazer esse enfrentamento”. A vereadora enfatizou seu propósito de, além de representar, inspirar outras mulheres indígenas a ocuparem espaços de poder. “Não fico feliz por ser a única mulher indígena do estado, mas por estar abrindo esse espaço político e por poder dar voz a essa parcela da população”, disse. 

Mesa de abertura

Além do presidente Sigurd Roberto Bengtsson, e do presidente da Alep, compuseram a mesa de abertura do evento a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, senhora Maria Helena Guarezi; as deputadas Maria Victoria, Cloara Pinheiro, Flavia Francischini, Mara Lima, Leandre Dal Ponte; Ana Julia, Cristina, Cristina Silvestri, Marli Paulino e Luciana Rafagnin; e o secretário de Justiça e Cidadania do Paraná, senhor Santin Roveda.

Elas em números

Nas eleições municipais de 2024, considerando os 395 municípios do estado do Paraná, foram eleitas 36 prefeitas, o que representa 9,11% do total; também foram eleitas 684 vereadoras (17,73% de todas as cadeiras do legislativo municipal do estado). No Brasil, os números são semelhantes: 729 prefeitas (13% dos eleitos) e 10.570 vereadoras (18% do total das cadeiras).

2º Encontro de Prefeitas e Vereadoras

A programação do evento, que conta com representantes dos três Poderes – nas esferas nacional, estadual e municipal -, aborda temas como processo legislativo, regimento interno, gestão orçamentária, elaboração de projetos de lei, estratégias de captação de recursos e emendas parlamentares. 

TRE-PR e a representatividade feminina 

A gestão 2024/2025 da Justiça  Eleitoral do Paraná apresenta, entre seus eixos de atuação, ações voltadas ao combate à violência política de gênero. Internamente, as propostas visam ao empoderamento do quadro de juízas e de servidoras; já em relação ao âmbito externo, o TRE-PR busca promover ações, em seus diversos polos espalhados pelo estado, por meio de parcerias com as Câmaras Municipais.

Núcleo de inclusão e Diversidade

Presidido pela desembargadora substituta do TJPR Flávia da Costa Viana, ex-membro da Corte do TRE-PR, o Núcleo atua propondo meios e ações garantidores do acesso aos benefícios sociais, disseminando um conjunto de identidade e valores ligados à pluralidade e promovendo o princípio de justiça redistributiva, proporcional, fundado no reconhecimento das diferenças e nas condições e necessidades individuais.

Ouvidoria da Mulher

A Ouvidoria da Mulher do TRE-PR, além de receber reclamações e notícias relacionadas a qualquer espécie de violência contra a mulher, quando ocorrerem nas dependências do Tribunal ou quando decorrentes de vínculo funcional, também atua orientando as pessoas denunciantes de casos de violência política contra a mulher, encaminhando a manifestação aos órgãos competentes para apuração. O canal para recebimento de denúncias é o e-mail ouvidoriadamulher@tre-pr.jus.br.  

Seminários de violência política de gênero

Em 2024,uma parceria entre a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), a OAB-PR e o TRE-PR promoveu uma série de seminários, intitulados “Seminários sobre violência política de gênero: precisamos falar sobre isso”, em Curitiba e em mais cinco cidades: Londrina, Guarapuava, Umuarama, Ponta Grossa e Cascavel.  De forma inédita instituições se uniram para proporcionar um espaço de reflexão quanto à violência política de gênero, com o objetivo de encontrar estratégias para prevenção e erradicação dessa forma de violência contra as mulheres, que as afasta do meio político, enfraquecendo a democracia.

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