TRE-PR participa do evento “Democracia Digital: Eleições e Gestão Pública”
O presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, realizou a abertura do seminário
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Na noite desta quinta-feira (13), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, acompanhado do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (OAB-PR), doutor Luiz Fernando Casagrande Pereira, realizou cerimônia de abertura do seminário “Democracia Digital: Eleições e Gestão Pública”, em Foz do Iguaçu (PR).
O encontro reuniu, nos dias 13 e 14 de fevereiro, profissionais, estudiosos e demais pessoas interessadas nas mudanças e tendências do Direito Eleitoral. Promovido por uma parceria entre a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), a Escola Paranaense de Direito, a organização “Transparencia Electoral” e o Centro Universitário e Faculdades Foz e Medianeira, o evento contou com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR).
Durante a abertura do seminário, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson lembrou da atuação da Justiça Eleitoral do Paraná no “Pacto Eleições 2024 no Caminho da Paz”, que teve como objetivo garantir que o pleito transcorresse de forma pacífica, segura, igualitária, inclusiva e livre da desinformação e de discurso de ódio.
A mesa de abertura contou ainda com a presença de Rogério Carboni, representante do Governo do estado do Paraná; Paulo Golambiuk, presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE); Luiz Gustavo de Andrade, da Escola Paranaense de Direito e da Abradep; Rosicler Hauagge do Prado, reitora do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC); Fábio Hauagge do Prado, pró-reitor do UDC; Juliana Bastos, da “Transparencia Electoral”; Sérgio Luiz Candil, do UDC; e Vania Aieta, da Abradep.
Palestras
Na sequência, os palestrantes Juliana Bastos, Roosevelt Arraes e Fernando Maraninchi ministraram painel sobre as Missões de Observação Eleitoral Internacional; já Giuseppe Janino, Frederico Almeida e Jhiohasson Weider Ribeiro Taborda fizeram uma análise do sistema eletrônico de votação, comparando a situação do Brasil, da Argentina e dos Estados Unidos.
A conduta do gestor público antes, durante e após o pleito foi o tema do painel apresentado por Joelson Dias, Leonardo Spencer e Raimundo Fernandes. A última palestra do dia, que tratou da proteção de dados no âmbito eleitoral na América Latina, contou com a participação de Tatiana Wasilewski, Maria da Glória Araújo e Sabrina Durães Veloso Vinhas.
Segundo dia
Nesta sexta-feira (14), a programação do seminário continuou com palestras sobre a “Sub-representação de parcela da população: análise da eficácia das ações afirmativas existentes no Brasil e na Argentina”, ministrada por Sabrina Braga, Emma Roberta Palú Bueno e Ademar Borges de Paula Silva; e a “Moralidade administrativa e elegibilidade: a relação entre Direito Administrativo e Direito Eleitoral”, debatida por Anderson Fogaça, Jamile Ton Kuntz e Paulo Golambiuk.
Na sequência, os palestrantes Marcelo Godoy, Patricia Gasparro Sevilha e Roberto Maia falaram da atuação da Justiça Eleitoral no combate ao assédio eleitoral e ao abuso de poder. A liberdade de expressão e a eficácia desse direito nas eleições foi tema de painel com a participação de Vania Aieta, Diogo Rais e Guilherme Gonçalves.
A última palestra do evento, que tratou do financiamento de campanhas eleitorais considerando a proibição de doação por empresas, foi ministrada por Cristiano Vilela, Luiz Gustavo de Andrade e Renato Coelho.
No período da tarde, foram apresentados trabalhos científicos para uma banca de avaliação, formada pelas professoras Munirah Muhieddine Rizatti, Isadora Minotto Gomes Schwertner e Giulia Andrade.
Justiça Eleitoral do Paraná
Pelo TRE-PR, além do desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, participam como palestrantes do evento o juiz-membro da Corte e diretor-executivo da EJE-PR, desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça; o procurador regional eleitoral do Paraná, doutor Marcelo Godoy; a oficial de gabinete Jamile Ton Kuntz; a chefe de Cartório da 66ª Zona Eleitoral (ZE), Patricia Gasparro Sevilha; o servidor Frederico Rafael Martins de Almeida; e a servidora Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues, cedida para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O desembargador eleitoral José Rodrigo Sade, juiz membro da Corte do TRE-PR, compareceu ao seminário como convidado.
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