Nesta quinta-feira (23), o terceiro dia do curso “Formação Inicial para Magistradas e Magistrados - módulo de Direito Eleitoral” contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, que cumprimentou as novas juízas e os novos juízes que participam da capacitação. 

Pela manhã, a oficial de gabinete Lara Matschinske Bastos de Barros abordou o tema “ações eleitorais originárias” e “representação” e a juíza-membro da Corte do TRE-PR, desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani, apresentou uma análise econômica do processo com enfoque nas ações eleitorais originárias. Na sequência, o secretário de Tecnologia da Informação, Gilmar José Fernandes de Deus, falou sobre o sistema eletrônico de votação, destacando como funciona a apuração de votos da Justiça Eleitoral.

À tarde, as magistradas e os magistrados visitaram as instalações da Corregedoria, onde foram recebidos pelo vice-presidente e corregedor do TRE-PR, desembargador Luiz Osório Moraes Panza. Em seguida, a oficial de gabinete Emanuelli Frances Carboni tratou dos assuntos “Recursos eleitorais”, “Renovação de Eleições” e “Cassação de Registro ou Diploma”. 

A secretária de Gestão de Pessoas, Gabrielle Ana Selig Shiohara, discorreu sobre a gestão dos servidores e agentes que atuam na Justiça Eleitoral, ensinando como gerenciar os recursos humanos e solucionar ou mediar conflitos.

A última apresentação do dia foi ministrada pelo procurador regional eleitoral do Paraná, doutor Marcelo Godoy, e pelo promotor de Justiça doutor Régis Rogério Vicente Sartori. Eles trataram dos temas “Crimes e Processo Penal Eleitoral” e “Ministério Público Eleitoral”, identificando os tipos penais mais recorrentes e a ação penal pertinente.

Dias anteriores 

Promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), a capacitação segue até sexta-feira (24) no Fórum Eleitoral de Curitiba. A programação completa do curso está disponível em PDF.

No primeiro dia de curso, foram apresentados painéis sobre a interação do juiz eleitoral com a comunidade, o Direito Eleitoral Constitucional, a organização da Justiça Eleitoral, as atribuições das magistradas e dos magistrados eleitorais, o financiamento de campanhas e a prestação de contas, as atividades da Corregedoria e o cadastro eleitoral.

Na quarta-feira (22), as palestras abordaram temas relativos às eleições, como pesquisas eleitorais, propaganda e poder de polícia, registro de candidatos e partidos políticos, atos preparatórios do pleito, diplomação, direitos políticos e situações de inelegibilidades. 

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