Desde sua criação, em julho de 2024, em alinhamento aos princípios da campanha Eleições 2024 no Caminho da Paz, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TRE-PR (NUPEC-JEPR) realizou 49 conciliações em 58 audiências efetivamente realizadas, atingindo um percentual de aproveitamento de 84,48%.

O trabalho do NUPEC envolveu uma ampla rede de cooperação, composta pelos desembargadores da Corte e seus assessores, ex-membros desembargadores, juízes eleitorais, 38 advogados, 16 conciliadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e da Comissão de Mediação da OAB/PR, além de servidores da Secretaria Judiciária (SECJUD), da Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI) e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PR), totalizando 73 profissionais dedicados às atividades do núcleo desde o início. No total, foram marcadas 212 audiências, das quais 58 foram efetivamente realizadas. 

A coordenadora adjunta do NUPEC, desembargadora eleitoral substituta Tatiane Viese, destaca que o Núcleo representa uma iniciativa inédita no âmbito da Justiça Eleitoral, demonstrando sua eficácia na resolução de conflitos eleitorais e servindo de referência para outros tribunais eleitorais do país. 

“Os números alcançados mostram que o NUPEC é uma solução inovadora de sucesso, promovendo resultados concretos na resolução de processos eleitorais. A continuidade e ampliação desse trabalho são fundamentais para garantir que esse espaço, dedicado e qualificado exclusivamente para a solução de conflitos por meio da mediação e conciliação, possa ser ampliado, inclusive para outras atividades do tribunal, reforçando ainda mais o pioneirismo da Justiça Eleitoral do Paraná”, afirma.  

Ainda de acordo com a desembargadora eleitoral, o NUPEC, além de reduzir a judicialização, promove um ambiente de diálogo que agiliza os processos e reduz os conflitos das partes envolvidas. “Com a participação ativa de conciliadores, advogados, servidores e do representante da Procuradoria Regional Eleitoral, a iniciativa já se destaca como um exemplo de eficiência e inovação, reafirmando o compromisso do TRE-PR com uma Justiça Eleitoral mais moderna, acessível e eficiente”, finaliza.

Semana Nacional de Conciliação

Do dia 6 até o dia 8 de novembro, o TRE-PR participou, pela primeira vez, da Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante esses três dias, 12 conciliadores atuaram em cerca de 80 processos.

NUPEC-JEPR

O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da Justiça Eleitoral do Paraná, instituído pela Resolução TRE-PR nº 936/2024 e vinculado à Presidência, atua nos feitos eleitorais de competência originária e recursal do TRE-PR que, por natureza, permitam solução por métodos autocompositivos como conciliação e mediação.

A iniciativa está alinhada à Resolução CNJ nº 125/2010, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

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