Nesta quarta-feira (22), das 9h às 18h20, a Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) realizou o segundo dia do curso “Formação Inicial para Magistradas e Magistrados - módulo de Direito Eleitoral”. A capacitação ocorre na sala de aula do Fórum Eleitoral de Curitiba até sexta-feira (24).

No início da manhã, o juiz-membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador eleitoral Julio Jacob Junior, ministrou palestra sobre pesquisas eleitorais, com o objetivo de identificar as dificuldades práticas de fiscalização e notificação de irregularidades. Na sequência, a chefe de Cartório da 66ª Zona Eleitoral (ZE) de Maringá, Patrícia Gasparro Sevilha, falou sobre o tema “Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia”.

No período da tarde, o juiz-membro da Corte do TRE-PR, desembargador eleitoral Guilherme Frederico Hernandes Denz, abordou o assunto “Registro de Candidatos e Partidos Políticos”, analisando os detalhes a serem observados no deferimento ou indeferimento dos requerimentos de registro. Em seguida, a coordenadora de Planejamento e Logística de Eleições, Edna Sumie Yoshizawa, ministrou painel sobre os atos preparatórios do pleito e a diplomação.

“Direitos Políticos” e “Elegibilidades e Inelegibilidades” foram temas da última palestra do dia, ministrada pela juíza substituta da Corte do TRE-PR, desembargadora eleitoral Andrea Fabiane Groth Busato.

Dia anterior

A abertura do evento foi realizada pelo diretor-executivo da EJE-PR, desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça. Ao longo da programação de terça-feira (21) foram apresentados painéis sobre a interação do juiz eleitoral com a comunidade, o Direito Eleitoral Constitucional, a organização da Justiça Eleitoral, as atribuições das magistradas e dos magistrados eleitorais, o financiamento de campanhas e a prestação de contas, as atividades da Corregedoria e o cadastro eleitoral.

Confira a programação completa.

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