O uso da linguagem simples pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) na convocação de mesários foi destaque no editorial “Data venia, meritíssimos”, publicado nesta quarta-feira (8) pelo jornal Folha de S. Paulo. A matéria cita a iniciativa como exemplo de boa prática ao abdicar de “texto labiríntico e floreios forenses para ir direto ao ponto, com diretrizes claras e distribuídas em tópicos”, o que resultou na diminuição da quantidade de dúvidas do eleitorado e na agilização desse processo.

Segundo o editorial, deve-se utilizar uma comunicação menos rebuscada e visualmente organizada, com técnicas como a hierarquização e a estruturação de frases e parágrafos. Dessa forma, a população tem mais clareza sobre os impactos das decisões em seu cotidiano e pode buscar seus direitos, o que torna mais democrático o sistema de justiça. 

Pioneirismo 

O TRE-PR possui uma Política de Linguagem Simples para a redação de atos administrativos e judiciais (Portaria n° 448/2022). Em 2024, realizou uma oficina para chefes de Cartório de Curitiba e sessões itinerantes da Corte Eleitoral, que utilizaram os princípios dessa comunicação inclusiva para se aproximar da sociedade.

As interessadas e os interessados podem encontrar dicas sobre o assunto na cartilha “Linguagem Cidadã”, lançada pelo TRE-PR em abril de 2021, que apresenta orientações e técnicas para uma comunicação objetiva e inclusiva. O material traz ainda a normatização sobre o tema e exemplos práticos de como utilizar uma linguagem simples e não discriminatória.



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