Começa na próxima quarta-feira (26), em Foz do Iguaçu, o 55º encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB). Organizado pela Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná (CRE-PR), o evento reunirá representantes das Corregedorias Regionais Eleitorais de todo o Brasil até o próximo sábado (29), no hotel Recanto Cataratas.

Confira abaixo o programa do encontro, que conta com a participação do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Luiz Osório Moraes Panza, que também é o presidente do CCORELB.

Quarta-feira (26)

No primeiro dia do evento, a programação terá início às 14h, com a cerimônia de abertura. Em seguida, haverá um debate sobre os temas abordados no último encontro do CCORELB, realizado em Florianópolis, incluindo o grupo de trabalho sobre a flexibilização do paradigma de organização das Zonas Eleitorais e um estudo sobre terceirização nos Cartórios Eleitorais. 

Às 15h45, será apresentado o curso “Práticas Cartorárias Pje-Zonas Eleitorais”, seguido de uma exposição sobre o uso de documentos fraudulentos e seus impactos nas operações RAE, com estudos de caso dos regionais do Maranhão e do Pará. O primeiro dia se encerra com uma apresentação sobre a necessidade de autuação individual de processos de mesários, conduzida pela Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo.

Quinta-feira (27)

A programação da quinta-feira será iniciada às 9h30, com a exposição sobre o procedimento de Cartas Precatórias pela CRE-RS. Em seguida, às 10h30, acontecerá a apresentação da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, trazendo discussões sobre práticas e desafios institucionais. 

À tarde, a partir das 14h, serão apresentadas as proposições para a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, que incluem temas como regulamentação dos níveis de acesso aos dados do cadastro eleitoral, inativação automática de ASE em casos de extinção de punibilidade por improbidade administrativa e evolução de sistemas como SINCO e Pardal. 

Sexta-feira (28)

Na sexta-feira, a programação começará com a solenidade oficial de abertura, às 9h30. Logo após, às 10h15, a corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, conduzirá uma palestra. Às 11h, o corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Fernando Wolff Bodziak, apresentará um estudo sobre o monitoramento processual realizado pelo Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria do TJ/PR. 

Após a foto oficial das corregedoras e dos corregedores regionais eleitorais, a tarde será dedicada à apresentação de projetos inovadores, como o “Censo indígena, quilombolas e comunidades tradicionais” e o “Meu Voto, Meu Poder”, ambos da CRE-RO. A programação seguirá com o projeto “1º Encontro com os coletivos: vozes da sociedade em destaque”, da CRE-BA. Às 15h40, acontecerão as apresentações das proposições da Reunião de Representantes das Corregedorias e, logo depois, as deliberações das corregedoras e dos corregedores. O encerramento da sexta-feira será marcado pela elaboração da Carta de Foz do Iguaçu, consolidando as principais discussões do evento. 

Sábado (29)

O sábado será dedicado ao encerramento do evento. Às 10h, o psiquiatra e escritor Augusto Cury conduzirá a palestra “Diálogos com a liderança: saúde mental nas organizações”, proporcionando reflexões sobre o bem-estar no ambiente de trabalho. Às 11h45, ocorrerá o encerramento oficial do 55º CCORELB.

Confira a programação completa.

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O CCORELB

Fundado em 18 de maio de 2000, na cidade de São Luís (MA), o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil é uma associação nacional sem fins lucrativos reunindo desembargadores e desembargadoras que atuam como corregedorias e corregedores nos Tribunais Regionais Eleitorais, além do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, que é membro nato honorário e presidente de honra do colegiado.

O CCORELB tem como missão o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral, a uniformização de diretrizes e critérios administrativos, a troca de boas práticas e experiências entre as Corregedorias Regionais, além do estudo e do aprofundamento de temas relacionados à atividade correicional. Também desempenha um papel essencial na interlocução com o Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral para debater desafios e propor soluções que impactam a Justiça Eleitoral em todo o país.

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