Nesta sexta-feira (21), é celebrado o Dia Internacional da síndrome de Down. A data se tornou símbolo da busca por direitos e reconhecimento na sociedade, com grande avanço nas áreas de educação e mercado de trabalho. 

A síndrome de Down é uma condição genética que causa alteração no cromossomo 21 das células, fazendo com que existam três cromossomos no lugar de dois. Além do comprometimento cognitivo, as pessoas com a síndrome podem sofrer com doenças autoimunes e alterações da tireoide. 

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil conta com cerca de 300 mil pessoas diagnosticadas com a síndrome de Down. Mesmo com avanços e conquistas em diversas áreas, as pessoas com Down ainda precisam de políticas de inclusão para reduzir a segregação e capacitismo.

Embaixadora de acessibilidade

A influenciadora, atriz e modelo Pietra Silvestri foi nomeada embaixadora de acessibilidade da Justiça Eleitoral do Paraná  conforme Portaria TRE-PR nº 43, de 1º de fevereiro de 2024. Ela foi a primeira jovem com Down no Brasil a tirar registro profissional DRT em Teatro, ao concluir o ensino médio técnico no Colégio Estadual do Paraná (CEP). Em 2022, Pietra se tornou a primeira mesária com Down no Paraná. Além de auxiliar no processo eleitoral, a Pietra mostrou a importância da inclusão para a sociedade. 

Em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, ela lembra: “a inclusão é um direito de todos e uma condição para a democracia”.

Ações do TRE para inclusão e acessibilidade

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promove uma série de iniciativas de inclusão e participação ativa das pessoas com Down e com outros tipos de deficiência. Confira, a seguir, alguns desses projetos.

Mesários com deficiência

Em 2024, o TRE-PR realizou uma campanha para incentivar a participação de pessoas com deficiência nos processos eleitorais. A embaixadora de acessibilidade Pietra Silvestri, participou ativamente das ações promovidas pela Justiça Eleitoral do Paraná.

Nas Eleições Municipais de 2024, 2.052 pessoas com deficiência atuaram como mesários no Paraná, o que representou um aumento significativo de 1.016% em relação aos números das eleições de 2020. No Paraná, as nomeações de pessoas com deficiência para atuar nas Eleições 2024 representaram mais de 32% do total de nomeações dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país.

Projeto “Registro de candidatura acessível” e curso de formação

O TRE-PR disponibilizou um vídeo com recursos de acessibilidade que apresenta às pessoas com deficiência visual e auditiva o conteúdo da Resolução TSE nº 23.609/2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições.

Além disso, a Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) lançou o curso “Candidaturas com Acessibilidade e Inclusão - Um Caminho Necessário para a Igualdade” para auxiliar na preparação de pessoas com deficiência que desejem concorrer a cargos eletivos.

Acessibilidade nos locais de votação

As Zonas Eleitorais (ZEs) efetuam vistorias nos locais de votação, com mapeamento das Seções Eleitorais com acessibilidade, para facilitar o acesso de pessoas com deficiência e de idosos. A legislação eleitoral, por meio da Resolução TSE n° 23.736/2024, prevê ainda a função de “coordenador de acessibilidade”, que tem a responsabilidade de verificar as condições de acessibilidade, de adotar as medidas possíveis para aperfeiçoá-las e, no dia da eleição, de orientar e atender as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.



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