Na tarde desta quarta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por intermédio de sua Ouvidoria, promoveu o evento “Ouvidoria em Foco”, que teve como objetivo qualificar profissionais da área sobre as melhores práticas e ferramentas tecnológicas para atender às cidadãs e os cidadãos. O encontro, realizado no auditório do edifício-sede do TRE-PR, reuniu especialistas e convidados de todo o país. 

Durante a abertura do evento, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, destacou a importância das ouvidoras e dos ouvidores na comunicação direta com a população. “No Tribunal fazemos com que as demandas da Ouvidoria realmente possam circular e chegar à alta administração para que haja mudanças, se necessário, e efetividade na prestação de serviços”, disse.

O vice-presidente e corregedor do TRE-PR, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, comentou que a sociedade na pós-modernidade, em especial, sente a necessidade de ser ouvida. “Ouvir é um dom, é uma arte, não é qualquer pessoa que tem essa predisposição ou essa capacidade”, declarou. Segundo o magistrado, para a sociedade evoluir, é necessário aprender a escutar.

De acordo com a juíza-membro da Corte e ouvidora da Mulher do Tribunal, desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani, além de representarem os “ouvidos” das instituições, as Ouvidorias atuam como semeadoras de ideias: “é uma via de mão dupla: o ouvidor é também um emissor de discurso no sentido da mudança institucional”. Ela abordou ainda o papel do setor como instrumento legal para recebimento de denúncias de corrupção na administração pública. 

O ouvidor do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador José Américo Penteado de Carvalho, ressaltou a função proativa das Ouvidorias para o encaminhamento de soluções e a manutenção das boas práticas. Segundo ele, a cultura nos órgãos públicos tem mudado, considerando a responsabilidade de servir à sociedade. “Instituições atualizadas têm Ouvidorias mais fortes”, afirmou.

Na sequência, o juiz-membro da Corte e ouvidor do TRE-PR, desembargador eleitoral Guilherme Frederico Hernandes Denz, anfitrião do evento, comentou sobre o papel de interlocução da Ouvidoria entre o cidadão e o poder público: “O objetivo é  garantir que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania promovam a melhoria dos serviços prestados”. Segundo o magistrado, o encontro desta quarta-feira (19) tem o propósito de capacitar o público, mas também comemorar o Dia do Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, como forma de reconhecer e valorizar a importância do setor para a sociedade.

Assista ao evento “Ouvidoria em Foco” na íntegra.

Painéis

O juiz auxiliar no Gabinete do ministro Kássio Nunes Marques no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), doutor Leonardo Hernandez, apresentou a palestra “Evolução das Ouvidorias da Justiça Eleitoral e a consolidação da democracia”. Ele tratou das três fases do setor, desde o seu início nos órgãos do Judiciário, em meados dos anos 2000, até o momento atual em que as Ouvidorias passaram a promover ações afirmativas no processo eleitoral e a acolher a população, principalmente grupos vulnerabilizados, considerando os princípios dos Direitos Humanos.

Em seguida, Cecília Souza da Fonseca, subcontroladora de Governança e Compliance da Controladoria-Geral do Distrito Federal, ministrou painel sobre “Como o modelo de governança qualifica as entregas para a sociedade”. Ela salientou que, mais do que atender as cidadãs e os cidadãos com rapidez e gerar bons relatórios, as Ouvidorias devem estar abertas a melhorar seus processos de trabalho. Segundo a palestrante, as informações obtidas pelo setor devem ser úteis para que a alta administração possa utilizá-las na tomada de decisões. “Sem a comunicação clara, não há eficiência”, enfatizou.

 A “Ouvidoria e seu papel no acesso à Justiça” foi o tema da palestra ministrada pela ouvidora-geral da Defensoria Pública do estado do Paraná, doutora Karollyne Nascimento, que relatou sua experiência de quase quatro anos no setor, destacando as dificuldades da atuação das Ouvidorias dentro dos órgãos públicos: “Sofremos com certa desconfiança porque muitas pessoas acham que nós representamos mais o governo do que a sociedade civil”. Ela reforçou, no entanto, que seu trabalho abrange todos os movimentos e grupos de pessoas, inclusive os minorizados, realizando atendimentos de forma humanizada.

Na sequência, a servidora cedida pelo TRE-PR com exercício na Ouvidoria do TSE, Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues, e o servidor do TRE-PR Fábio Henrique da Silva Skonieczny abordaram o tema “Inteligência artificial nas Ouvidorias: oportunidades e desafios para um uso seguro”. Na ocasião, os palestrantes abordaram o teor da Resolução CNJ n° 615/2025, que estabelece as diretrizes para a utilização dessas novas tecnologias, além dos fundamentos para o uso da IA no Judiciário e dos cuidados necessários para a garantia da segurança e da proteção de dados.

Por fim, o assessor-chefe da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Fagianni Viana de Miranda, apresentou o projeto “Gentileza #EuPratico”, segundo ele “um projetinho simples, óbvio, singelo, mas com um incrível poder transformador”. “Muitas vezes, os problemas que chegam às Ouvidorias têm início com uma certa ‘aspereza’ no tratamento com as pessoas”, explicou. Ele esclareceu que o projeto realiza ações de capacitação e de sensibilização, campanhas de comunicação interna e externa e programas de reconhecimento para gerar impacto positivo no atendimento ao público.  

Presenças

Compuseram a mesa de autoridades do evento o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson; o desembargador Luiz Osório Moraes Panza; a desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani; o desembargador eleitoral Guilherme Frederico Hernandes Denz; e o desembargador do TJPR José Américo Penteado de Carvalho. 

Pelo TRE-PR, também estiveram presentes os juízes-membros da Corte, desembargadores eleitorais Anderson Ricardo Fogaça, Julio Jacob Junior e José Rodrigo Sade; a desembargadora eleitoral substituta Tatiane de Cássia Viese; o procurador regional eleitoral do Paraná, doutor Marcelo Godoy; e a diretora-geral em exercício, Daniele Cristine Forneck Franzini.

Compareceram ainda o ex-juiz ouvidor do TRE-PR, doutor Thiago Paiva dos Santos;  o presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), Paulo Henrique Golambiuk; o doutor Luiz Eduardo Peccinin, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP); o assessor da Diretoria-Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (Sesp/PR), major Fábio Cesar da Silva, representando o coronel Hudson Leôncio Teixeira; e o auditor fiscal da Receita Federal Francisco Horst Bignardi Reinhardt, representando o superintendente regional da 9ª Região Fiscal da Receita Federal, Fábio Eduardo Boschi e demais ouvidoras e ouvidores de diversos órgãos e instituições do Paraná.

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