O segundo dia do 55° Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB) apresentou discussões sobre procedimentos relacionados à atividade das Corregedorias Regionais Eleitorais e proposições para a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE). Organizado pela Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná (CRE-PR), o evento teve início nesta quarta-feira (27) e segue até sábado (29), com trocas de experiências entre os participantes, debates e palestras.

Mesa de autoridades

A mesa de abertura do encontro nesta quinta-feira (27) foi formada pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Luiz Osório Moraes Panza, anfitrião do evento e presidente do CCORELB; pelo vice-presidente do colegiado e corregedor regional eleitoral de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; pela secretária da CGE, Julianna Sant'ana Sesconetto; pela secretária da CRE-PR, Silvia Albuquerque Medici Metri; pela coordenadora de Assuntos Judiciários da CGE, Márcia Magliano Pontes; e pela coordenadora de Fiscalização de Cadastro da CGE, Adriana Maria Leal Meneses.

Programação

Pela manhã, após a solenidade de abertura, o secretário da CRE do Rio Grande do Sul, Rafael Nunes, ministrou painel sobre o procedimento de Cartas Precatórias. Na sequência, Julianna Sant'ana Sesconetto, Adriana Maria Leal Meneses e Márcia Magliano Pontes abordaram o trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Ao longo da tarde, representantes das Corregedorias Regionais Eleitorais apresentaram proposições para a CGE. Na ocasião, foram tratados temas como a regulamentação dos níveis de acesso aos dados do cadastro, a nacionalização do atendimento ao eleitorado e o desenvolvimento de uma ferramenta de consulta para que as pessoas verifiquem se foram nomeadas como mesárias.

Próximos dias

Sexta-feira (28)

9h30: Solenidade de abertura;
10h15: Palestra da ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues - CGE;
11h: Exposição sobre o Monitoramento Processual do Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) - NEMOC;
11h50: Foto oficial das corregedoras e dos corregedores eleitorais;
14h: Apresentação de projetos:

• Censo indígena, quilombola e comunidades tradicionais e “Meu Voto, Meu Poder” - CRE-RO;
• “1° Encontro com os Coletivos: Vozes da sociedade em destaque” - CRE-BA;
• Justiça restaurativa nas inspeções de ciclo - CRE-PB;
• “CRE Aproxima - A Corregedoria Perto de Você” - CRE-PR;

15h40: Palestra sobre assédio eleitoral - CRE-MT;
16h: Apresentação das proposições da reunião de representantes das Corregedorias;
16h10: Deliberações das corregedoras e dos corregedores;
17h: Elaboração da Carta de Foz do Iguaçu.

Sábado (29)

10h: Palestra de encerramento.
11h45: Encerramento do evento.

O CCORELB

Fundado em 2000, na cidade de São Luís (MA), o CCORELB é uma associação nacional sem fins lucrativos que reúne corregedoras e corregedores dos TREs, além do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, que é membro nato honorário e presidente de honra do colegiado. Entre os objetivos do Colégio estão o aperfeiçoamento dos trabalhos realizados, a uniformização de diretrizes e o compartilhamento de boas práticas.

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