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Conteúdos da(s) categoria(s) "Resolução"

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TRE-PR Resolução n.º 908 de 13 de março de 2023

Estabelece em 400 (quatrocentos) e em 350 (trezentos e cinquenta) o número máximo de eleitores e de eleitoras nas Seções Eleitorais, respectivamente, da Capital e do Interior, no Estado do Paraná.

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-pr/arquivos/tre-pr-resolucao-n-o-908-de-13-de-marco-de-2023

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#Resolução

TRE-PR Resolução n.º 907 de 25 de janeiro de 2023

Denomina a Biblioteca vinculada à Escola Judiciária Eleitoral deste Tribunal de “Doutor VICTOR ALBERTO AZI BOMFIM MARINS”.

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-pr/arquivos/tre-pr-resolucao-n-o-907-de-25-de-janeiro-de-2023

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#Resolução

Justiça Eleitoral do Paraná funciona das 13h às 18h até 20 de janeiro

O horário especial de expediente, em primeiro e segundo graus, foi definido pela Resolução n° 844/2019

https://www.tre-pr.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Janeiro/justica-eleitoral-do-parana-funciona-das-13h-as-18h-ate-20-de-janeiro

TRE-PR Resolução n.º 906 de 29 de novembro de 2022

Altera a Resolução nº 844/2019.

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-pr/arquivos/tre-pr-resolucao-n-o-906-de-29-de-novembro-de-2022

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#Resolução

Resolução nº 872/2021 - Novo organograma

Resolução nº 872/2021 regulamentou mudanças, que não aumentam despesas

https://www.tre-pr.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/resolucao-no-872-2021-novo-organograma

TRE-PR Resolução n.º 892 de 23 de maio de 2022

Resolução n.º 892 de 23 de maio de 2022 - INSTITUI A POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PARANÁ.

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-pr/arquivos/tre-pr-resolucao-n-o-892-de-25-de-maio-de-2022

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#Resolução

TRE-PR Resolução n.º 905 de 19 de outubro de 2022

Institui o Programa de Estágio-Visita da Justiça Eleitoral do Paraná.

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-pr/arquivos/tre-pr-resolucao-n-o-905-de-19-de-outubro-de-2022

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#Resolução

TRE-PR Resolução n.º 904 de 22 de setembro de 2022

Resolução n.º 904 de 22/09/2022 - Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao veiculado no horário eleitoral gratuito dos dias 28 e 29 de setembro de 2022 e dos dias 26 e 27 de outubro de 2022, se houver 2º turno para o cargo de Governador.

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-pr/arquivos/tre-pr-resolucao-n-o-904-de-22-de-setembro-de-2022

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#Resolução

Votação em todo o país seguirá o horário de Brasília

Urnas ficarão abertas das 8h às 17h; cidades em fusos diferentes devem se adaptar ao horário da capital

https://www.tre-pr.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Setembro/votacao-em-todo-o-pais-seguira-o-horario-de-brasilia

Comissão Apuradora disponibiliza Sistema de Totalização neste sábado (01)

O ambiente da cerimônia, que acontece no edifício-sede do TRE-PR, é público e pode ser acompanhado por qualquer pessoa interessada

https://www.tre-pr.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Setembro/comissao-apuradora-disponibiliza-sistema-de-totalizacao-neste-sabado-01

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TRE-PR Resolução n.º 905 de 19 de outubro de 2022

TRE-PR Resolução n.º 904 de 22 de setembro de 2022

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