Três novos mapas foram adicionados ao site do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Eles apresentam a divisão das zonas eleitorais paranaenses nos anos 40 e 50 e ficarão disponíveis na página da Memória Institucional, onde está reunida parte do acervo da Justiça Eleitoral, que comemora 75 anos de reinstalação em 2020.

O pesquisador e chefe de cartório da 105ª Zona Eleitoral de Terra Rica, Daniel Galuch Júnior, explica que durante as décadas de 1940 e 1950 houve um aumento considerável no número de municípios, habitantes e, por conseguinte, eleitores paranaenses. Isso explica, a princípio, o salto na quantidade de zonas eleitorais dos mapas. Segundo o pesquisador, no entanto, o território do Paraná ainda era vasto e esse número viria a crescer ainda mais nos anos seguintes.

À época, “devido à fragmentação e emancipação municipal, a Justiça Eleitoral aproveitava a existência do Judiciário nessas localidades, funcionando como se fosse um ‘anexo’ da Justiça Comum”, afirma Galuch. Assim, o TRE recebia dos Tribunais de Justiça a informação sobre novas comarcas, fazia uma resolução criando a Justiça Eleitoral na região e encaminhava para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologar a zona. “Conforme novas emancipações surgiam, havia a necessidade de instalação de sedes locais do poder Executivo, Legislativo e Judiciário”, explica. Dessa forma, no Paraná, o aumento dos municípios coincide com a evolução no número de zonas eleitorais.

Divisões das zonas eleitorais no Paraná entre 1945 e 1950

Galuch relata que entre 1945 e 1952, o TRE-PR aprovou e o TSE homologou três resoluções de aprovação de zonas eleitorais, modificando a divisão eleitoral do estado. Em 1945, havia 40 zonas, sendo a primeira divisão feita para a eleição presidencial que elegeu Gaspar Dutra. No ano de 1947, já eram 43, devido à reincorporação pelo Paraná de terras cedidas para a criação do Território do Iguaçu.

Nos três anos seguintes, houve um salto para 65 zonas, pelo aumento significativo de municípios emancipados, que, à época, eram 81. “Para melhor gestão do território, a Assembleia Legislativa aprovou a nova lei de divisão judiciária e o TRE-PR aprovou a nova divisão eleitoral do Estado, em 1948”, afirma o servidor.

Em 1950, entretanto, dos mais de 2 milhões de habitantes no estado, apenas 372 mil se inscreveram como eleitores, o que correspondia a 17,7% da população. Galuch explica que a presença nas eleições daquele ano foi ainda menor, com pouco mais de 274 mil eleitores (73,63% do total).

Isso ocorreu porque a maior parte dos paranaenses –75,06%, ou seja, mais de 1,5 milhões de pessoas – residia no campo. “Enfim, havia poucos municípios, habitantes, eleitores e um sertão enorme para incorporar e gerir”, completa. O servidor utilizou como base para a pesquisa, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e documentos internos da Justiça Eleitoral (PAD 12.844/2018).

Pesquisa

A pesquisa, que investiga o processo eleitoral de 70 anos atrás, apresenta um resgate histórico das eleições paranaenses. Galuch comenta que é importante compreender como era a situação no século XX para fornecer subsídios de preservação da memória, identificar o comportamento eleitoral e, principalmente, fortalecer a democracia no século XXI. “Acredito que somos hoje a materialização do Paraná idealizado nas décadas de 1940, 1950 e 1960, um estado forjado por Manoel Ribas, Moysés Lupion, Bento Munhoz da Rocha Neto, Ney Braga, Paulo Pimentel, entre centenas de personalidades da época”, diz.

Os novos mapas – referentes a 1945, 1947 e 1950 – complementam informações sobre a Memória Institucional do TRE-PR que foram apresentadas por Galuch, em 2015, na exposição dos 70 anos de evolução das zonas eleitorais do Paraná. O acervo conta também com o histórico de anos anteriores, a partir de 1932.

Texto: Carla Tortato
Foto: Daniel Galuch
Revisão: Melissa Medroni
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR

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