Curriculum Vitae Des. Marcel Guimarães Rotoli de Macedo

TRE-PR - Des. Marcel Guimarães Rotoli de Macedo

Exerce o cargo de Desembargador no Tribunal de Justiça do Paraná – Brasil.

Exerceu atividades como Juiz Substituto da Seção Judiciária de Colombo, a qual abrangia na época as comarcas de Rio Branco do Sul, Almirante Tamandaré, Cerro Azul, Bocaiúva do Sul (ano de 2000/2003). Promovido para as Comarcas de Tibagi (2003), Dois Vizinhos (2003/2004), Cascavel (2004). Atuou na 2º Vara Cível da Comarca de Curitiba (2004/2006) e 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Curitiba (2006/2013).

Exerceu atividades como Juiz de Direito Substituto em 2º Grau junto às 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 17ª e 18ª Câmaras Cíveis e 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Câmaras Criminais, bem como a 3ª Seção Cível.

Atualmente exerço atividades como Desembargador, atuando junto à 19ª Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Formação:

Bacharel pela Universidade Federal do Paraná. Ano: 1997.

Magistério:

Exerceu magistério em Direito Civil, junto à Universidade Paranaense (UNIPAR) na Comarca de Francisco Beltrão, de 01/04/2003 à 17/02/2004; Orientou e ministrou Aulas de Prática Processual Penal e Civil no 3º. Curso de Preparação a Magistratura do Núcleo na Comarca de Cascavel; Exerceu a coordenadoria da disciplina de Prática Processual Criminal do 1º Curso de Preparação a Magistratura do Núcleo de Francisco Beltrão; Ministrou aulas de Técnica estrutural de sentença no 1º Curso de Preparação a Magistratura do Núcleo de Francisco Beltrão.

Publicou artigos sobre Direito Falimentar junto ao Caderno Direito e Justiça do Jornal O Estado do Paraná.

Autor do artigo “A CAPACIDADE DE SER PARTE DOS ANIMAIS EM DEMANDAS JUDICIAL”, aceito para publicação na Revista Judiciária do Paraná.

Autor do artigo "A (DES)NECESSIDADE DO ESGOTAMENTO DA BUSCA DE BENS DO DEVEDOR PARA O DEFERIMENTO DA INSTRUÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA”, aceito 12 para publicação na Revista Judiciária do Paraná e no Livro – Direito, Gestão & Democracia – Estudos em Homenagem ao Ministro Félix Fischer. (2022).

Convidado pela APDA (Associação Paranaense de Direito Ambiental) para ministrar palestras e publicar artigos referentes ao Direito Ambiental.

Conforme Portaria 03/2003, foi nomeado para orientar e ministrar Aulas de Prática Processual Penal no 3º Curso de Preparação à Magistratura do Núcleo de Cascavel, a partir 03/04/2003, na Escola da Magistratura do Paraná – EMAP.

Nomeado coordenador da disciplina de Prática Processual Criminal, do Núcleo de Francisco Beltrão, através da Portaria nº 15/2004, bem como nomeado para orientar e ministrar Aulas de Prática Processual Penal, no 1º Curso de Preparação à Magistratura do Núcleo de Francisco Beltrão, e de técnica estrutural de sentenças, através da Portaria nº 06/2003, na Escola da Magistratura do Paraná – EMAP.

Atualmente exerço atividade como Professor Suplente da disciplina de Prática Processual Criminal no 40º Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Aplicado da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP. (2022).

Magistratura:

Designado a atuar, pela Portaria nº 263/2001-D.M., de 27/06/2001, nos termos da Instrução n. 04/97 - C.G.J., que disciplina o Projeto "Paraná Sentença em Dia - Mutirão", com o objetivo de proporcionar tempestiva prestação jurisdicional nas Varas e Comarcas do Estado.

Juiz Diretor do Fórum das Varas da Fazenda Pública, Falências e Concordatas do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, conforme Portaria nº 2674-D.M., de 09/10/2007 à 09/02/2010.

Juiz integrante do Comitê de Organização do Encontro de Colégio dos Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil a ser realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em outubro de 2010.

Juiz integrante da Comissão de Obras e Licitações do Poder Judiciário do Estado do Paraná, gestão 2010, conforme Decreto Judiciário nº 562, de 26/07/2010.

Juiz da Operação Litoral do Estado do Paraná nos anos de 2003 (Portaria nº 1400-D.M.), 2005 (Portaria nº 0078- D.M.), 2006 (Portaria nº 2244-D.M.) e 2010 (Portaria nº 2542-D.M.). Bem como voluntariamente, junto ao Programa Justiça nos Bairros no ano de 2018.

Integrou o Grupo de trabalho destinado a elaborar estudos e propor rotinas de trabalho e procedimentos, a serem adotados no âmbito do TJPR, para cumprimento das normas constitucionais relativas ao processamento de precatórios, conforme Portaria D.M. nº 1669, de 04/08/2010.

Atuou como Suplente no Comitê Gestor instituído pela Resolução nº 115 do CNJ, conforme Portaria D.M. nº 1672-b, de 05/08/2010.

Exerceu atividades como Primeiro Juiz da Central de Precatórios do Estado do Paraná, conforme Portaria nº 2223, de 27/10/2010.

Juiz integrante do Comitê Interinstitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná. (Gestão 2019/2020 – Portaria 4492.b, de 29/04/2019)

Exerceu atividades como Juiz Formador designado pela Corregedoria-Geral da Justiça, conforme designação pela Portaria nº 5845/2020-DM, desde 07/08/2020, da Juíza Vitalicianda Dra. GRESIELI TAISE FICANHA, Juíza Substituta da 57ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Rio Branco do Sul

Coordenou a equipe de Transição da Corregedoria Geral da Justiça referente à gestão 2019/2020, visando viabilizar a continuidade administrativa, conforme Ofício nº 03/2018, de 19 de novembro de 2018.

Atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça na gestão do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Augusto Gomes Aniceto, durante o biênio 2019/2020. Juiz integrante do Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos para revisão das normas de regência do Funjus e Funrejus, gestão 2021/2022.

Participante do Grupo de Enfrentamento de Acervo de 2º Grau (Portaria nº 8137/2021 – D.M.). Diretor de Fórum da Sede – Prédio Mauá no biênio 2021/2022 (Portaria 1719/2021-DM).