Agenda 2030 - ONU — Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Conteúdos da(s) categoria(s) "Corregedoria eleitoral"

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Provimento nº 03/2013-CRE/PR

Aprova código de normas da Corregedoria Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais do Estado do Paraná.

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/normativos-cre/provimentos/provimentos-anteriores/normas-de-servico-nomenclatura-temporaria

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#Corregedoria eleitoral

Dispõe sobre a tramitação das comunicações de suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos, por meio eletrônico, mediante a utilização do Sistema de Informações de Direitos Políticos – Infodip.

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/normativos-cre/provimentos/provimentos-anteriores/provimento-no-02-2013-cre-pr

Provimento nº 01/2012-CRE/PR

Altera o artigo 36 e parágrafo único do art. 267, do Provimento nº 05/2009-CRE/PR.

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/normativos-cre/provimentos/provimentos-anteriores/provimento-no-01-2012-cre-pr

Provimento nº 02/2012-CRE/PR

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/normativos-cre/provimentos/provimentos-anteriores/provimento-no-02-2012-cre-pr

Provimento nº 05/2012-CRE/PR

Suspende a eficácia dos artigos 114 a 117, do Capítulo V, ‘Descarte de Materiais’, do Provimento nº 05/2009 – CRE/PR.

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/normativos-cre/provimentos/provimentos-anteriores/provimento-05-de-setembro-de-2012

Provimento nº 06/2012-CRE/PR

Dispõe sobre os atos emanados do Corregedor Regional Eleitoral.

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/normativos-cre/provimentos/provimentos-anteriores/provimento-6-de-27-11-2012

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#Corregedoria eleitoral

Provimento nº 01/2013-CRE/PR

Dispõe sobre o fornecimento de informações constantes do cadastro eleitoral, às autoridades judiciais e ao Ministério Público, por meio eletrônico, mediante a utilização do Sistema de Informações Eleitorais – SIEL.

https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/normativos-cre/provimentos/provimentos-anteriores/provimento-1-de-31-01-2013