Termos de uso

Ao utilizar os serviços da Ouvidoria, o usuário deve se identificar corretamente e apresentar os dados verídicos, sob pena de não conseguir ter seu pedido atendido, de prejudicar a elaboração da resposta e da estatística, bem como de deixar de receber resposta, caso não forneça seu endereço (físico ou eletrônico – e-mail) de forma precisa. O uso da logomarca da Ouvidoria do TRE-PR é exclusivo, sendo vedada sua utilização, para qualquer fim, por terceiros. É permitida a reprodução total ou parcial, sem fins lucrativos, das informações prestadas, desde que citada a fonte e mantida a integridade das informações. É autorizada a inserção do link da Ouvidoria do TRE-PR, ou de suas outras formas de contato, em outros sítios ou documentos e publicações. A Ouvidoria do TRE-PR não se responsabiliza no caso de haver alterações posteriores quanto às informações prestadas e formas de contato no sítio do TRE-PR ou nesta página. Não é permitido a qualquer domínio utilizar, como página inicial, o acesso direto à página da Ouvidoria do TRE-PR.

Coleta e Tratamento de Dados Pessoais

Ao contatar a Ouvidoria do TRE-PR, o usuário está ciente de que a Ouvidoria coleta dados indispensáveis para que se possa prestar a informação solicitada. Ao preencher o formulário eletrônico, o usuário encontrará o fundamento para a coleta de cada dado pessoal que lhe é pedido no campo a ser preenchido. Para a elaboração de estatísticas, os dados pessoais coletados são anonimizados, ou seja, há a remoção ou modificação de informações que possam identificar uma pessoa.

A Ouvidoria não compartilha dados pessoais de usuários com terceiros. Caso seja necessária a colaboração de outra unidade interna do TRE-PR para a prestação da informação solicitada à Ouvidoria, a demanda pode ser direcionada a esta outra unidade, com a finalidade de se prestar a informação de maneira precisa. Neste caso, apenas os servidores e colaboradores que precisam tomar conhecimento das informações para a formulação da resposta terão acesso a elas e apenas aos dados necessários à elaboração da resposta da respectiva área.

Com exceção deste formulário, os demais sistemas da Ouvidoria funcionam fora do ambiente da INTERNET. Assim, não havendo navegação, não há armazenamento de cookies (mecanismos que coletam automaticamente, informações sobre seu endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, duração da visita, entre outras).  Não extraímos dados de outros órgãos ou de buscadores e redes sociais.