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Autor Artigos (formato PDF)

Rafael Damaceno de Assis

A Aplicabilidade da Norma Jurídica Frente o Problema da Revogação e o Controle da Constitucionalidade

Breve Resumo do Poder Constituinte Originário e Derivado frente aos Princípios Fundamentais

A Criminologia Enfocado nos Bens Jurídicos Constitucionais

Raimundo Nonato de Lima A Norma Proibitiva Enunciada no Artigo 366 do Código Eleitoral frente ao Atual Ordenamento Jurídico
Raphael Montenegro Hirschfeld

Direito de Resposta e Colisão de Princípios Constitucionais: Liberdade de Expressão e Direito à Personalidade, na Esfera Eleitoral

Direito de Resposta e Colisão de Princípios Constitucionais: Liberdade de Expressão e Direito à Personalidade, na Esfera Eleitoral

A Necessária Aplicação do art. 216 do Código Eleitoral na Sentença que Julga a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

Abuso do Poder Econômico e Uso da Máquina Político Administrativa em Campanhas Eleitorais e Controle das Prestações de Contas

Reginaldo Fanchin

O Plebiscito na Constituição de 1988

Improbidade e Afastamento de Prefeito

Moralidade na Constituição

Rejane Esther Vieira Democracia e os Direitos Sócioambientais no Brasil: Uma Análise do Papel do Movimento Sócioambiental na Constituição
Renato Ribeiro Velloso

A Caverna e Nossa Sociedade

O Crime do Colarinho Branco

René Ariel Dotti

Proposta de Revisão dos Crimes Eleitorais

Voto Facultativo e Sistema Distrital

Revisão dos Crimes Eleitorais e seu Processo

Ricardo Luiz da Costa Tjäder Da Não Recepção do Artigo 109, parágrafo 2°, e do Art. 111 do Código Eleitral pela Atual Constituição Federal
Ricardo Madeira M. Salata Propaganda Eleitoral na Rede Mundial de Computadores
Ricardo Roth La Votacíon Informatizada. La Experiencia delas Repúblicas Federativa del Brasil y Bolivariana de Venezuela? Es Posible en la Argentina?
Rodolfo Arias Formoso Resumen Ejecutivo Proyecto sii Sistema Integrado de Información Iberoamericana
Rodolfo González

La Legislación Electoral en el Uruguay Sistemas Electorales Vigentes

La Situación dela Mujer ener Mundo de Politica en Ameria Latina, en las Últimas Décadas

Rodrigo Cabrera Gonzales

Defesa no Processo Eleitoral

As Novas Plataformas de Comunicação e a Regulação Eleitoral

Rogério Carlos Born

Os Limites da Ação Rescisória no Direito Eleitoral

O Direito Eleitoral Comunitário

Rogério Takayassu Lemos Propaganda Eleitoral Extemporânea
Rolf Koerner Junior e Sérgio Botto de Lacerda Inelegibilidade
Rosa Maria Chiamulera Mulher na Política: Uma Questão de Direito
Rosah Russomano Sistemas Eleitorais Justiça Eleitoral - sua Problemática no Constitucionalismo Brasileiro