Estudo comparado do estatuto do Primeiro Comando da Capital com os estatutos de partidos políticos

Felipe Bach e Evandro Limongi Marques de Abreu

Propaganda eleitoral em bens públicos: análise do acórdão prolatado pelo STF na ADPF 548 e seus impactos nas universidades

Bernardo Raposo Vidal

Considerações críticas sobre a conduta equiparada à denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (art. 326, § 3º do Código Eleitoral) e o Veto 17/2019

Thyerrí José Cruz Silva, Wesley Araújo Cardoso e Jussara Maria Moreno Jacintho

Cláusula de barreira e partidos políticos: uma análise crítica da cláusula de barreira sob a ótica da Emenda Constitucional 97

Roberto Marcon De Bona

A aplicabilidade da tutela de evidência no caso concreto

Aline Balhes Correa e Ruy Alves Henriques Filho

O dialogismo e os “memes” das eleições de 2018 nas redes sociais