2019

Decisão Monocrática 17-44.2018.6.16.0004, de 24 de janeiro de 2019 - Trata-se de recurso interposto em face da sentença proferida pelo Juízo da 4ª Zona Eleitoral que deferiu o pedido de regularização relativa às contas de 2016

Decisão Monocrática 29-17.2018.6.16.0147, de 13 de fevereiro de 2019 - Trata-se de recurso eleitoral interposto contra a sentença da 147ª Zona Eleitoral – Foz do Iguaçu, que julgou improcedente o pedido de regularização de título de eleitor.

Decisão Monocrática 56-74.2018.6.16.0090, de 16 de abril de 2019 - Trata-se de RECURSO ELEITORAL interposto em face de decisão que condenou ao pagamento de multa.

Decisão Monocrática 3-38.2019.6.16.0000, de 06 de maio de 2019 - Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão exarada pelo Juízo da 7ª Zona Eleitoral, de Cerro Azul/PR, que indeferiu pedido de reconsideração para correção de irregularidades constantes nos autos de Prestação de Contas

Decisão Monocrática 16-37.2019.6.16.0002 - Trata-se de recurso eleitoral interposto contra a sentença da 145ª Zona Eleitoral – Curitiba, que determinou a comprovação da restituição ao doador dos valores tidos como não identificados ou, na sua impossibilidade, o recolhimento ao Tesouro Nacional.

DECISÃO MONOCRÁTICA 19-89.2019.6.16.0000, de 28/10/2019 - Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto em face da decisão liminar proferida pelo Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais nos autos de Representação nº 55-10.2019.6.16.008, que determinou a retirada de um outdoor.

DECISÃO MONOCRÁRICA 0601329-81.2019.6.16.0000, DE 18/10/2019 - Trata-se de prestação de contas apresentadas pelo DIRETÓRIO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO – PSC, relativas aos exercícios financeiros de 2012 e 2013

DECISÃO MONOCRÁRICA 0601330-66.2019.6.16.0000, DE 18/10/2019 - Trata-se de prestação de contas apresentadas pelo DIRETÓRIO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB, relativas aos exercícios financeiros de 2012 e 2013.

DECISÃO MONOCRÁRICA 0601331-51.2019.6.16.0000, DE 18/10/2019 - Trata-se de prestação de contas apresentadas pelo DIRETÓRIO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, relativas aos exercícios financeiros de 2012 e 2013.

DECISÃO MONOCRÁRICA 0601338-43.2019.6.16.0000, DE 18/10/2019 - Trata-se de prestação de contas apresentadas pelo DIRETÓRIO MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’OESTE DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, relativa ao exercício financeiro de 2016.

DECISÃO MONOCRÁTICA - 0601361-86.2019.6.16.0000, de 30/10/2019 - Trata-se de prestação de contas apresentadas pelo DIRETÓRIO MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’OESTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO, relativas aos exercícios financeiros de 2016.

DECISÃO MONOCRÁTICA 0601363-56.2019.6.16.0000, de 30/10/2019 - Trata-se de prestação de contas apresentadas pelo DIRETÓRIO MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’OESTE DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO, relativas aos exercícios financeiros de 2016.

DECISÃO MONOCRÁTICA 0601366-11.2019.6.16.0000, de 05/11/2019 - Trata-se de pedido de regularização de contas apresentado pelo DIRETÓRIO MUNICIPAL DE LONDRINA DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, em virtude do julgamento das contas relativas às Eleições 2018 como não prestadas pelo Juízo da 41ª Zona Eleitoral – Londrina.

DECISÃO MONOCRÁTICA 0601381-77.2019.6.16.0000, de 12/11/2019 - Trata-se de requerimento de restituição de bens aprendidos, recorrente nos autos de Recurso Criminal nº 1-08.2017.6.16.0172

DECISÃO MONOCRÁTICA 0601382-62.2019.6.16.0000, de 18/11/2019 - Trata-se de Mandado de Segurança impetrado em face de decisão proferida pelo TRE/PR, que desaprovou as contas prestadas pelo impetrante, com determinação de recolhimento de valores ao Tesouro Nacional.

DECISÃO MONOCRÁTICA 0601388-69.2019.6.16.0000, de 21/11/2019 - Trata-se de prestação de contas apresentada pelo DIRETÓRIO MUNICIPAL DE IMBITUVA DO PODEMOS, relativa as eleições de 2018.

DECISÃO MONOCRÁTICA 0601389-54.2019.6.16.0000, de 21/11/2019 - Trata-se de prestação de contas apresentada pelo DIRETÓRIO MUNICIPAL DE IMBITUVA DO PARTIDO DA REPÚBLICA, relativa as eleições de 2018.

DECISÃO MONOCRÁTICA 601390-39.2019.6.16.0000 - Trata-se de prestação de contas apresentada pelo DIRETÓRIO MUNICIPAL DE IMBITUVA DO PSDB, relativa as eleições de 2018.

DECISÃO MONOCRÁTICA 0601391-24.2019.6.16.0000, de 22/11/2019 - Trata-se de prestação de contas apresentada pelo DIRETÓRIO MUNICIPAL DE COLORADO DO SOLIDARIEDADE – SDD, relativa aos exercícios financeiro de 2017 e 2018.

DECISÃO MONOCRÁTICA 0603941-26.2018.6.16.0000, de 05/11/2019 - Considerando os termos do artigo 999 do Código de Processo Civil, homologa a renúncia requerida no ID 4.967.666.