2020

Decisão monocrática 92-03.2018.6.16.0160, de 29 de janeiro de 2020 - Trata-se de embargos de declaração interpostos em face da decisão que julgou prejudicado o Recurso Criminal interposto pelo Ministério Público Eleitoral e, de ofício, declarou a extinção de punibilidade.

Decisão Monocrática 0600004-37.2020.6.16.0000, de 21 de Janeiro de 2020 - Trata-se de REPRESENTAÇÃO contra o DIRETÓRIO MUNICIPAL DE FLORESTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT em razão da não prestação de contas anuais referente ao exercício financeiro de 2018

Decisão Monocrática 0600005-22.2020.6.16.0000, de 21 de Janeiro de 2020 - Trata-se de REPRESENTAÇÃO contra o DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PAIÇANDU DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB em razão da não prestação de contas anuais referente ao exercício financeiro de 2018.

Decisão Monocrática 0600006-07.2020.6.16.0000, de 21 de Janeiro de 2020 - Trata-se de REPRESENTAÇÃO contra o DIRETÓRIO MUNICIPAL DE FLORESTA DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB em razão da não prestação de contas anuais referente ao exercício financeiro de 2018.

Decisão Monocrática 0600007-89.2020.6.16.0000, de 21 de Janeiro de 2020 - Trata-se de REPRESENTAÇÃO contra o DIRETÓRIO MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB em razão da não prestação de contas anuais referente ao exercício financeiro de 2018.

Decisão Monocrática 0600008-74.2020.6.16.0000, de 21 de Janeiro de 2020 - Trata-se de REPRESENTAÇÃO contra o DIRETÓRIO MUNICIPAL DE FLORESTA DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB em razão da não prestação de contas anuais referente ao exercício financeiro de 2018.

Decisão Monocrática 0600009-59.2020.6.16.0000, de 21 de Janeiro de 2020 - Trata-se de REPRESENTAÇÃO contra o DIRETÓRIO MUNICIPAL DE FLORESTA DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT em razão da não prestação de contas anuais referente ao exercício financeiro de 2018.

Decisão Monocrática 0600010-44.2020.6.16.0000, de 21 de Janeiro de 2020 - Trata-se de REPRESENTAÇÃO contra o DIRETÓRIO MUNICIPAL DE FLORESTA DO PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL – PMN em razão da não prestação de contas anuais referente ao exercício financeiro de 2018.

Decisão Monocrática 0600011-29.2020.6.16.0000, de 21 de Janeiro de 2020 - Trata-se de REPRESENTAÇÃO contra o DIRETÓRIO MUNICIPAL DE FLORESTA DO PARTIDO PROGRESSISTA – PP em razão da não prestação de contas anuais referente ao exercício financeiro de 2018.

Decisão Monocrática 0600013-96.2020.6.16.0000, de 21 de Janeiro de 2020 - Trata-se de REPRESENTAÇÃO contra o DIRETÓRIO MUNICIPAL DE FLORESTA DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB em razão da não prestação de contas anuais referente ao exercício financeiro de 2018.

Decisão Monocrática 0600019-06.2020.6.16.0000, de 21 de Janeiro de 2020 - Trata-se de prestação de contas apresentadas pela COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO relativa às Eleições Gerais de 2018.

Decisão Monocrática 0600022-58.2020.6.16.0000, de 27 de Janeiro de 2020 - Trata-se de prestação de contas apresentadas pelo DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PODEMOS DE NOVA FÁTIMA relativa ao exercício financeiro de 2018.

Decisão Monocrática 0601407-75.2019.6.16.0000, de 27 de Janeiro de 2020 - Trata-se de prestação de contas apresentadas pelo DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ DO PARTIDO DOS TRABALHADORES relativa ao exercício financeiro de 2018.

Decisão Monocrática 0601431-06.2019.6.16.0000, de 07 de Janeiro de 2020 - Trata-se de prestação de contas apresentadas pelo DIRETÓRIO MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO relativa ao exercício financeiro de 2018.

Decisão Monocrática 0601433-73.2019.6.16.0000, de 07 de Janeiro de 2020 - Trata-se de prestação de contas apresentadas pelo DIRETÓRIO MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSB relativa ao exercício financeiro de 2018.

Decisão Monocrática 0600012-14.2020.6.16.0000, de 21 de Janeiro de 2020 - Trata-se de REPRESENTAÇÃO contra o DIRETÓRIO MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO DO PARTIDO PROGRESSISTA – PP em razão da não prestação de contas anuais referente ao exercício financeiro de 2018.

Decisão Monocrática 0601435-43.2019.6.16.0000, de 07 de Janeiro de 2020 - Trata-se de prestação de contas apresentadas pelo DIRETÓRIO MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB relativa ao exercício financeiro de 2018.

Decisão Monocrática 0601430-21.2019.6.16.0000, de 07 de janeiro de 2020 - Trata-se de prestação de contas apresentadas pelo DIRETÓRIO MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS DO PARTIDO LIBERAL – PL relativa ao exercício financeiro de 2018.

Decisão Monocrática 0601432-88.2019.6.16.0000, de 07 de janeiro de 2020 - Trata-se de prestação de contas apresentadas pelo DIRETÓRIO MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS DO PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS relativa ao exercício financeiro de 2018.

Decisão Monocrática 0601434-58.2019.6.16.0000, de 07 de janeiro de 2020 - Trata-se de prestação de contas apresentadas pelo DIRETÓRIO MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD relativa ao exercício financeiro de 2018.