2023

Trata-se de Consulta formulada pelo DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, neste Estado.

Trata-se de Prestação de Contas apresentada por LUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIOR, filiado ao PROS, eleito suplente ao cargo de Deputado Estadual nas eleições de 2022.

Trata-se de Prestação de Contas de campanha apresentada por GEOVANNI CASTELLI DE LUCA, candidato ao cargo de Deputado Estadual, pelo MDB, relativa às Eleições Gerais de 2022.

Trata-se de Requerimento de Registro de Candidatura – RRC formulado por Valdir de Souza que pretendia concorrer ao cargo de Deputado Estadual, pelo Partido Social Cristão – PSC, nas eleições do ano de 2022.

Trata-se de inquérito policial instaurado perante o Juízo da 199ª Zona eleitoral de São José dos Pinhais, para apurar a suposta prática do crime previsto no artigo 39, §5º, inciso III, da Lei n. 9.504/97, por Geraldo Gabriel Mendes, Deputado Federal eleito no pleito de 2022, e outro a apurar.

Trata-se de Prestação de Contas Eleitorais apresentada por LINEU JOSE DOS SANTOS, candidato a deputado federal, pelo partido PSC, relativa às Eleições Gerais de 2022.

Trata-se de Embargos de Declaração, opostos por DILTO VITORASSI, em face da Decisão monocrática de id. 43189417.

Trata-se de pedido de Tutela Antecipada Antecedente, formulado por Nelson Raimundo Filho, candidato ao cargo de Deputado Federal nas Eleições de 2022, em face do Juízo da 003ª Zona Eleitoral de Curitiba, em que pretende o requerente seja determinada a expedição de certidão de quitação eleitoral, necessária para tomar posse no cargo de Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa do Paraná.

Trata-se de Prestação de Contas de campanha apresentada por LEDICLEIA FERREIRA DA SILVA, candidata ao cargo de Deputado Federal, pelo partido NOVO, relativa às Eleições Gerais de 2022.

Trata-se de Prestação de Contas de campanha apresentada por ANTONIO CARLOS BUENO, candidato ao cargo de Deputado Estadual, pelo MDB, relativa às Eleições Gerais de 2022.

Trata-se de Prestação de Contas de campanha apresentada por ELISANGELA DOMINGUES, candidata ao cargo de Deputado Estadual, pelo partido NOVO, relativa às Eleições Gerais de 2022.

Trata-se de requerimento de inclusão do instrumento de procuração no Processo nº 0604253- 60.2022.6.16.0000, em trâmite no juízo da 147ª Zona Eleitoral – Foz do Iguaçu.

Trata-se de Prestação de Contas apresentada por Rafael de Mesquita Diehl, filiado ao PROS, eleito suplente ao cargo de Deputado Estadual nas eleições de 2022.

Trata-se da prestação de contas de LUCIANA NUNES FERREIRA, candidata a deputada estadual nas eleições 2022.

Trata-se de Prestação de Contas de campanha apresentada por ODIRACY BORTOLOTTE, candidata ao cargo de Deputado Federal, pelo partido NOVO, relativa às Eleições Gerais de 2022.

Trata-se da prestação de contas de FERNANDO ARAUJO DE AZEVEDO, candidato eleito como suplente a DEPUTADO ESTADUAL nas eleições 2022, tendo obtido 606 votos.

Trata-se de Prestação de Contas apresentada por Silvio Oliveira da Silva, filiado ao partido Democracia Cristã, não eleito ao cargo de Deputado Federal nas eleições de 2022.

Trata-se de requerimento de veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão no primeiro semestre de 2023, formulado pelo PARTIDODOS TRABALHADORES – COMISSÃO ESTADUAL -PR, com fundamento no disposto nos arts.50-A e seguintes, da Lei 9.096/95, e Resolução TSE nº 23.679/2022

Trata-se de Prestação de Contas de campanha apresentada por GEANE DEROSSO CHU, candidata ao cargo de Deputado Federal, pelo partido NOVO, relativa às Eleições Gerais de 2022

Trata-se de Prestação de Contas apresentada por ALBERTO SETNARSKY, candidato ao cargo de Deputado Federal, pelo Partido da Mulher Brasileira - PMB, nas eleições gerais de 2022.