Decisões de Juízes Auxiliares - 2022
Decisões de Juízes Auxiliares - 2022
Publicação das decisões de juízes auxiliares, referentes as Eleições 2022.
| Título | Descrição |
|---|---|
| ED no RP 0603851-76.2022.6.16.0000 | A COMISSÃO PROVISÓRIA DA FEDERAÇÃO “BRASIL DA ESPERANÇA NO PARANÁ” opôs embargos de declaração (id 43179108) em face da sentença de id 43173363. |
| RP 0603898-50.2022.6.16.0000 | Trata-se de Representação ajuizada por FRANCISCO ROBSON VIDAL SAMPAIO, candidato a Deputado Estadual, em face de ROSA MARIA JERONYMO. |
| RCand 0601710-84.2022.6.16.0000 | Trata-se de pedido de registro de candidatura de NERI TAVARES DA SILVA, para o cargo de Deputado Federal pelo Partido Democracia Cristã sob o número 2757, para concorrer nas Eleições de 2022. Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação ou notícia de inelegibilidade. |
| RP 0603957-38.2022.6.16.0000 | Trata-se de representação, com pedido liminar, proposta por PAULO EDUARDO LIMA MARTINS SENADOR em face da INTELIGÊNCIA EM PESQUISA E CONSULTORIA LTDA., visando a impugnação do registro da pesquisa eleitoral nº PR-02084/2022, a qual estaria em desacordo com as exigências contidas na Resolução TSE nº 23.600/2019. |
| PetCiv 060086-44.2022.6.16.0050 | Tendo em vista a notícia de infração tratar-se de propaganda praticada na internet, cuja competência não é deste Juízo de 1.º Grau, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Eleitoral (art.1º, § 1º, do Provimento 03/2022-CRE/PR), comunicando-se previamente o Ministério Público Eleitoral (art. 4º, II, do Provimento 03/2022-CRE/PR). |
| RP 0604013-71.2022.6.16.000 | Trata-se de representação, com pedido liminar, proposta por MABEL CANTO, em face de ANDREW NADOLNY FREIRE, em razão de alegada propaganda eleitoral negativa, mediante publicações ofensivas e inverídicas em desfavor da representante, via aplicativa de Whatsapp. |
| RepEsp 0604114-11.2022.6.16.0000 | O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ajuizou representação especial em face de FERNANDO HORNUNG, LUIS FELIPE ONATTO FRANCISCHINI e ANTÔNIO ANNIBELLI. |
| RCand 0601925-60.2022.6.16.0000 | Trata-se de pedido de registro de candidatura de TERESINHA DEPUBEL DANTAS, para o cargo de deputada federal. |
| RCand 0601953-28.2022.6.16.0000 | Trata-se de pedido de registro de candidatura de DILMA SANTOS FERREIRA PINHO, para o cargo de Deputado Estadual pelo Partido da Mobilização Nacional – PMN, sob o número 33013, para concorrer nas Eleições de 2022. |
| RCand 0602013-98.2022.6.16.0000 | Trata-se de pedido de registro de candidatura formulado por REGINASCHEFFER, que pretende concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 14363, peloPARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB. |
| RP 0603784-14.2022.6.16.0000 | Trata-se de representação eleitoral, com pedido liminar, proposta por FERNANDO LUCIO GIACOBO, em face de EDINHO LUIZ BIRCKHOLZ VIEIRA (Edinho Vieira). |
| RP 0603825-78.2022.6.16.0000 | Trata-se de REPRESENTAÇÃO ELEITORAL, aforada por LUCIANO ALVES DOS SANTOS, candidato a deputado federal, em face de MARIA LUCIA BATISTA. |
| DR 0603924-48.2022.6.16.0000 | Trata-se de Pedido de Direito de Resposta proposto por CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR em face de ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, JORGE MIGUEL SAMEK e COMISSÃO PROVISÓRIA DA FEDERAÇÃO “BRASIL DA ESPERANÇA” DO PARANÁ (PT, PV e PC do B), sob alegação que no horário eleitoral gratuito, de conteúdo sabidamente inverídico e ofensivo a honra do representado. |
| RP 0602098-84.2022.6.16.0000 | Trata-se de Representação com pedido liminar interposta por LUIZ HENRIQUE DIAS DA SILVA, candidato ao cargo de deputado estadual, em desfavor de JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO, em virtude de propaganda eleitoral irregular, consistente na utilização de aparato publicitário semelhante a outdoor. |
| RCand 0601801-77.2022.6.16.0000 | Trata-se de pedido de registro de candidatura de NIVALDO RAMOS, para o cargo de Deputado Federal pelo Partido Patriota sob o número 5151 para concorrer nas Eleições de 2022. |
| RCand 0601808-69.2022.6.16.0000 | Trata-se de pedido de registro de candidatura de ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de Deputado Estadual pelo Partido Democracia Cristã sob o número 27999, para concorrer nas Eleições de 2022. |
| RCand 0601824-23.2022.6.16.0000 | Trata-se de pedido de registro de candidatura de LEANDRO ROGERIO LOPES, para o cargo de Deputado Estadual pelo Partido Democracia Cristã sob o número 27111, para concorrer nas Eleições de 2022. |
| RCand 0601842-44.2022.6.16.0000 | Trata-se de requerimento de registro de candidatura apresentado pelo PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA, pretendendo o registro de CRISTIANO KUSBICK POLL para concorrer ao cargo de Governador, sob o número 29. |
| RCAND 0600609-12.2022.6.16.0000 | Trata-se de pedido de registro de candidatura de JOSE RONALDO FERREIRA, ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 45111, pela FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA), para concorrer nas Eleições de 2022. |
| RCAND 0600614-34.2022.6.16.0000 | Trata-se de pedido de registro de candidatura de MABEL CORÁ CANTO, ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 45678, pela FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARANÁ, para concorrer nas Eleições de 2022. |
| RCAND 0600618-71.2022.6.16.0000 | Trata-se de pedido de registro de candidatura de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 23333, pela FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA), para concorrer nas Eleições de 2022. |
| RP 0603791-06.2022.6.16.0000 | Trata-se de representação eleitoral, com pedido liminar, proposta pela FEDERAÇÃO “BRASIL DA ESPERANÇA” (PT/PCDOB/PV) - COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARANÁ, em face de CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, DARCI PIANA, COLIGAÇÃO “A MUDANÇA NÃO PARA. PRA FRENTE PARANÁ”, PAULO EDUARDO LIMA MARTINS, JUAREZ LUIZ BERTE, FRANCIANE SONNI MARTINS MICHELETO E PARTIDO LIBERAL NO PARANÁ. |
| RP 0603944-39.2022.6.16.0000 | Trata-se de Representação, com pedido liminar, proposta pelo LEÔNIDAS FAVERO NETO, em face de ROGÉRIO JOSÉ LORENZETTI. |
| RCand 0601697-85.2022.6.16.0000 | Trata-se de pedido de registro de candidatura de MARCOS AURELIO SUPERTI, para o cargo de Deputado Federal pelo Partido Democracia Cristã sob o número 2700, para concorrer nas Eleições de 2022. Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação ou notícia de inelegibilidade. |
| RCand 0601703-92.2022.6.16.0000 | Trata-se de pedido de registro de candidatura de DEYVIDY HERNANDES DA PAZ, para o cargo de Deputado Federal pelo Partido Democracia Cristã sob o número 2790, para concorrer nas Eleições de 2022. Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação ou notícia de inelegibilidade. |
| RP 0602198-39.2022.6.16.0000 | Por decisão de id 43085146 foi determinado o apensamento dos presentes autos aos de nº 0602183-70.2022.6.16.0000, passando o ora representante a figurar como litisconsorte do lá representante |
| RepEsp 0600584-96.2022.6.16.0000 | Trata-se Representação Especial aforada pela COMISSÃO PROVISÓRIA DA FEDERAÇÃO “BRASIL DA ESPERANÇA” NO ESTADO DO PARANÁ em face de SERGIO FERNANDO MORO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI e HILDA LUKALSKI SEIMA por suposta violação ao art. 73, I, da Lei nº 9.504/97. |
| PetCiv 0600084-74.2022.6.16.0050 | Trata-se de denúncia protocolada no aplicativo Pardal, noticiando a prática de propaganda eleitoral irregular pela então candidata Neuzza Antunes, em razão de impulsionamento na rede social Facebook sem as informações obrigatórias previstas no art. 57-C da Lei das Eleições e art. 29 da Res. TSE nº 23.610/19. |
| RP 0603984-21.2022.6.16.0000 | Trata-se de representação proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL em face de WHASHINGTON LEE ABE e ADEMAR JOSÉ FORMIGHERITrata-se de representação proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL em face de WHASHINGTON LEE ABE e ADEMAR JOSÉ FORMIGHERITrata-se de representação proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL em face de WHASHINGTON LEE ABE e ADEMAR JOSÉ FORMIGHERI. |
| ED no(a) Rp 0602458-19.2022.6.16.0000 | Matheus Henrique Thum opôs embargos de declaração, com pedidos de efeitos infringentes, contra a sentença ID 43186657 que julgou procedente a representação ajuizada por Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro. |
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