TEMAS SELECIONADOS é uma publicação da Seção de Jurisprudência do TRE/PR que visa manter advogados, candidatos, estudantes e demais interessados em sintonia com a dinâmica da jurisprudência da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Estão disponíveis nos formatos PDF e epub (com os links abaixo da imagem), as seguintes publicações:
XXVII - Registro de Candidatura
XXVIII - Pesquisa Eleitoral
XXIX - Propaganda Eleitoral
XXVI - Prestação de Contas Anual Partidária - TOMO II
XXV - Prestação de Contas de Partido Político - TOMO I
XXIV - Prestação de Contas de Candidato - Volume III
XXIII - Prestação de Contas de Candidato - Volume II
XXII - Prestação de Contas de Candidato - Volume I
XXI - Registro de Candidatura
XX - Propaganda Eleitoral na Internet e Fake News
XIX - Propaganda Eleitoral
- Formato PDF
- Formato epub
XVIII - Condutas vedadas
XVII - Propaganda Eleitoral
XVI - Captação Ilícita de Sufrágio
XV - Uso Indevido dos Meios de Comunicação
XIV - Abuso de Poder Político
XIII - Abuso de Poder Econômico
XII - Propaganda, pesquisa e direito de resposta
XI - Condutas vedadas
X - Doação acima do limite legal
IX - Prestação de contas 2016
VIII - Registro de candidatura
VII - Representações por doação acima do limite legal
VI - Propaganda Eleitoral
V - Ações Eleitorais
IV - Prestação de contas 2012
III - Prestação de contas
II - Condutas vedadas
I - Propaganda eleitoral
A publicação TEMAS SELECIONADOS, em consonância com a orientação de “ Usar dos meios eletrônicos, tanto quanto possível, em substituição do uso do papel ” (Item 7.5.1 - Agenda Ambiental - Redução de Consumo de Papel), deixará de ser veiculada na forma impressa a partir do mês de maio de 2014 e, em projeto pioneiro no Judiciário Brasileiro, passará a ser distribuída no formato “ epub ” (abreviação de “ Electronic Publication ” - Publicação Eletrônica, um formato digital ideal para “ tablet ” e “ smartphone ”), sendo também mantido o tradicional formato “ pdf ”.
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