Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 052, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso XV, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, e considerando o contido no protocolo PAD nº 4402/2018,
RESOLVE
Art. 1º EXTINGUIR a COMISSÃO DE GESTÃO DA IMPLANTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DA USINA FOTOVOLTAICA, instituída pela Portaria nº 83 de 11/03/2019, publicada no DJE nº 49 de 18/03/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 02 de março de 2021.
VALCIR MOMBACH
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 45, de 09 de março de 2021, p. 5.