Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA Nº 009, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso VII, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos do art. 36, III, b, da Lei n.º 8.112/90, e conforme PAD n.º 15127/2020, resolve,
Art. 1.º REMOVER, por motivo saúde em pessoa da família, o servidor THIAGO RAMOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do Cartório da 121.ª Zona Eleitoral, em Marechal Cândido Rondon, para o Cartório da 143.ª Zona Eleitoral, em Cascavel, a partir da publicação no DJE.
Art. 2.º Determinar que a remoção seja em caráter temporário, devendo ser efetuada avaliação médica a cada 02 (dois) anos, conforme laudo médico, nos termos do art. 19, parágrafo 1.º, da Resolução TSE n.º 23.563/2018.
Art. 3.º O servidor Thiago Ramos de Souza terá até 10 (dez) dias para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, contados a partir da publicação no DJE.
PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, em 18 de janeiro de 2021.
VALCIR MOMBACH
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 14, de 25 de janeiro de 2021, p. 8-9.