PORTARIA Nº 155, DE 08 DE ABRIL DE 2022.

O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso VII do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 11977/2018,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR o Art. 2º da Portaria nº 549/2021 de 25/11/2021, publicada no DJE nº 228 de 01/12/2021;

Art. 2º DESIGNAR o servidor OLIVIO TULLIO NETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, e, em comissão, Chefe da Seção de Acórdãos; na sua falta, o servidor FABIO HENRIQUE BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e removido para este Tribunal, e, em comissão, Chefe do Núcleo de Jurisprudência; e, na falta de ambos, o servidor ROBERTO TABORDA RIBAS JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, e, em comissão, Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária; para substituir o(a) titular da Coordenadoria de Sessões, CJ-2, durante as férias, impedimentos e afastamentos.(Revogado pela Portaria nº 93/2023)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05/04/2022.

Curitiba, 08 de abril de 2022.

VALCIR MOMBACH

Diretor-Geral