Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 089, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, incisos VII e XVI, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital sob nº 3807/2023,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER ao servidor FABIO DE FREITAS LARA VILLELA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado: Operação de Computadores, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, com fulcro no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, no período de 16 de março de 2023 a 11 de setembro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 08 de março de 2023.
VALCIR MOMBACH
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 44, de 10 de março de 2023, p. 14.