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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 435, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA N° 477, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.)

A BACHARELA DANIELE CRISTINE FORNECK FRANZINI, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso VII do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 1678/2018,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o servidor DENIS DAMASCENO RAMOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, e, em comissão, Assessor Jurídico da Presidência; na sua falta, o servidor RAFAEL SPONHOLZ FARHAT, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, e, em comissão, Assessor Jurídico da Presidência; e, na falta de ambos, o servidor RICARDO AUGUSTO VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, e, em comissão, Assistente V da Assessoria Jurídica da Presidência, todos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o(a) Assessor(a)-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência, CJ-3, durante as férias, impedimentos e afastamentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04/09/2023.

Curitiba, 13 de setembro de 2023.

DANIELE CRISTINE FORNECK FRANZINI

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 189, de 26 de setembro de 2023, p. 4-5.