Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 435, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
A BACHARELA DANIELE CRISTINE FORNECK FRANZINI, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso VII do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 1678/2018,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o servidor DENIS DAMASCENO RAMOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, e, em comissão, Assessor Jurídico da Presidência; na sua falta, o servidor RAFAEL SPONHOLZ FARHAT, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, e, em comissão, Assessor Jurídico da Presidência; e, na falta de ambos, o servidor RICARDO AUGUSTO VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, e, em comissão, Assistente V da Assessoria Jurídica da Presidência, todos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o(a) Assessor(a)-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência, CJ-3, durante as férias, impedimentos e afastamentos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04/09/2023.
Curitiba, 13 de setembro de 2023.
DANIELE CRISTINE FORNECK FRANZINI
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 189, de 26 de setembro de 2023, p. 4-5.