Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 454, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
A BACHARELA DANIELE CRISTINE FORNECK FRANZINI, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso VII do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 16496/2023, RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, o servidor PAULO FRASSON, requisitado da 087ª Zona Eleitoral de ALTO PARANÁ, para, na ausência do substituto designado, ou, até assunção de servidor efetivo, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-6, da 087ª Zona Eleitoral, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19/09/2023, até a data de retorno do requisitado ao órgão de origem.
Curitiba, 22 de setembro de 2023.
DANIELE CRISTINE FORNECK FRANZINI
Diretora Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 191, de 28 de setembro de 2023, p. 43.