PORTARIA N° 088, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

A BACHARELA SOLANGE MARIA VIEIRA, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso XV, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, e considerando o contido no protocolo PAD nº 9129/2020,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 109/2020 de 26/06/2020, publicada no DJE nº 119 de 03/07/2020.

Art. 2º DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo nominados(as) para comporem a COMISSÃO PARA REVISÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA, sob a Presidência de RAFAEL SPONHOLZ FARHAT:

I- CRISTIANE PAULA DA SILVA GALPERIN, Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral;

II- DIOGO SGUISSARDI MARGARIDA, Coordenador de Planejamento de Estratégia e Gestão;

III- DOMÍCIO PRATES RIBEIRO FILHO, Coordenador Executivo da Escola Judiciária Eleitoral;

IV- MOZAR DE RAMOS, Assessor de Atenção à Saúde e Perícias;

V- RAFAEL SPONHOLZ FARHAT, Assessor Jurídico da Presidência.(Revogado pela Portaria nº 170/2024)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 16 de fevereiro de 2024.

SOLANGE MARIA VIEIRA

Diretora-Geral