Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 098, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
A BACHARELA SOLANGE MARIA VIEIRA, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso VII do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 5896/2011,
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR o Art. 2º da Portaria nº 470/2022, de 26 de setembro de 2022, publicada no DJE nº 236 de 28/09/2022.
Art. 2º DESIGNAR o servidor NEI FERNANDO RIVAS DE VARGAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, e em comissão, Assistente I da Seção de Execuções Processuais e Publicações; e na sua falta, a servidora FRANCIELLE PASTERNAK MONTEMEZZO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária; ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia da Seção de Execuções Processuais e Publicações, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/02/2024.
Curitiba, 21 de fevereiro de 2024.
SOLANGE MARIA VIEIRA
DIRETORA-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 043, de 06 de março de 2024, p. 3-4.